Instituto Cidade Legal: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Instituto Cidade Legal apareceu em 82 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 103 publicações. Em 83% deles aparece como ré (polo passivo), em 17% como autora (polo ativo).
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento do juizado especial cível | 53 | 65% |
| Cumprimento de sentença | 8 | 9,8% |
| Mandado de segurança cível | 7 | 8,5% |
| Procedimento comum cível | 4 | 4,9% |
| Agravo de instrumento | 2 | 2,4% |
| Apelação cível | 2 | 2,4% |
| Execução de título extrajudicial | 1 | 1,2% |
| Recurso inominado cível | 1 | 1,2% |
| Ação civil pública cível | 1 | 1,2% |
| Petição cível | 1 | 1,2% |
Como consultar um processo de Instituto Cidade Legal
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0001337-90.2025.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 1009610-95.2025.8.26.0099
TJSP · Ação civil pública cível · 26/10/2026
Ver todos os 13 processos de Instituto Cidade Legal com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 82 |
| setembro de 2026 | 39 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Instituto Cidade Legal nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.