Processos de Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistencia Social (1 de 2)
155 processos em que Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistencia Social aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000286-42.2026.8.04.9002
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 0000657-06.2026.8.04.9002
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 0001992-14.2026.4.05.8308
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0003831-98.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 0017062-23.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 0027283-74.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0028439-97.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 10/09/2026 - 0030535-85.2025.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0033103-65.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · ré · 25/09/2026 - 0036262-16.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 0038080-85.2023.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0038420-53.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0039727-33.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 0040255-67.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 0040384-72.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 0040395-04.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 0040905-61.2026.8.04.1000
TJAM · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0049137-27.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0055104-19.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0056772-94.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0108823-82.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0117034-10.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0118852-94.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 0125048-80.2026.8.04.1000
TJAM · Apelação / remessa necessária · ré · 05/11/2026 - 0191960-59.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 0199892-98.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0202741-43.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 0203463-77.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 0204870-21.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 0215675-33.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0224367-21.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0229870-23.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 0230678-28.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0231405-84.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0240552-37.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0244127-53.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0250284-42.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0253322-62.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 0255342-26.2026.8.04.1000
TJAM · Petição cível · ré · 10/09/2026 - 0260672-04.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0263473-87.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0264712-29.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0264883-83.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0265606-05.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/09/2026 - 0271178-39.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · nos dois polos · 07/09/2026 - 0271335-12.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 10/09/2026 - 0275690-65.2026.8.04.1000
TJAM · Tutela cautelar antecedente · ré · 22/10/2026 - 0276662-35.2026.8.04.1000
TJAM · Tutela cautelar antecedente · ré · 02/10/2026 - 0287306-37.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 0291183-82.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0302680-93.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0304253-69.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0330862-89.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0332349-94.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 0333388-29.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 0333709-64.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 0333739-02.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 0333916-63.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0334020-55.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0334256-07.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 0334415-47.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0334883-11.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 0334999-17.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 0335110-98.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · autora · 30/10/2026 - 0335654-86.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0336639-55.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0336766-90.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0336999-87.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0337274-36.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0337589-64.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 0338865-33.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 0339004-82.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 0339049-86.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 0339167-62.2026.8.04.1000
TJAM · Processo administrativo · ré · 02/11/2026 - 0339237-79.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · autora · 02/11/2026 - 0339273-24.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 0339332-12.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 0339986-96.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0340739-53.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0340849-52.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0686503-23.2025.8.04.1000
TJAM · Recurso inominado cível · autora · 14/09/2026 - 0713745-54.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0800072-56.2024.8.19.0050
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 15/09/2026 - 0800137-19.2025.8.19.0017
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 11/09/2026 - 0800247-47.2024.8.19.0051
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 09/09/2026 - 0800984-82.2025.8.18.0135
TJPI · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0801443-66.2024.8.19.0014
TJRJ · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0802484-68.2024.8.19.0014
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 23/10/2026 - 0802681-60.2024.8.19.0034
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 13/10/2026 - 0805134-88.2024.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0805258-61.2026.8.22.0000
TJRO · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 0806336-03.2024.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0806506-66.2023.8.14.0040
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0806655-91.2025.8.14.0040
TJPA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0808091-52.2026.8.22.0000
TJRO · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 0811304-39.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0811662-35.2024.8.10.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 10/09/2026 - 0820942-36.2024.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0825345-98.2024.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 0829523-31.2025.8.19.0038
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026