Processos de Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (10 de 15)
1.439 processos em que Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0843927-36.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0844189-83.2024.8.18.0140
TJPI · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 0844657-86.2026.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0845072-40.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · 21/10/2026 - 0845151-19.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0845277-24.2025.8.19.0002
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 0845351-16.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · autora · 16/09/2026 - 0845411-52.2025.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0845692-08.2025.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0845910-70.2024.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · ré · 01/10/2026 - 0846018-64.2025.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 0846276-74.2025.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 0846395-70.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0846437-22.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0846484-59.2025.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0846541-77.2025.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0846570-57.2025.8.15.2001
TJPB · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 0846635-59.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0846805-10.2025.8.15.0001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0847902-97.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0848265-46.2026.8.23.0010
TJRR · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0848394-58.2024.8.18.0140
TJPI · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 0848532-25.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · autora · 28/09/2026 - 0848555-02.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0848581-66.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · ré · 14/09/2026 - 0848675-07.2025.8.15.2001
TJPB · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 0849016-40.2024.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 27/10/2026 - 0849548-14.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 0849559-43.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 02/11/2026 - 0849562-95.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0849575-94.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · ré · 11/09/2026 - 0849820-08.2024.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · ré · 21/09/2026 - 0850254-87.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0850406-76.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0850408-88.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 0850872-39.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0850973-76.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · ré · 15/10/2026 - 0851043-59.2025.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0851162-20.2025.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0851251-43.2025.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0851458-42.2025.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0851478-26.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0851496-54.2025.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0851500-28.2024.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · ré · 04/11/2026 - 0851840-69.2024.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0852261-59.2024.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0852470-91.2025.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0852578-88.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0853156-13.2025.8.15.2001
TJPB · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 0853427-29.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0853487-65.2025.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · ré · 12/10/2026 - 0853505-86.2025.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0853519-80.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0853540-46.2025.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 0853619-25.2025.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0853624-47.2025.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0853893-23.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · ré · 06/11/2026 - 0853918-02.2025.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0853930-43.2025.8.15.2001
TJPB · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 0853944-27.2025.8.15.2001
TJPB · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0854156-48.2025.8.15.2001
TJPB · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 0854969-82.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0855128-25.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · autora · 21/10/2026 - 0855158-60.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · ré · 06/10/2026 - 0855195-87.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0855201-94.2024.8.18.0140
TJPI · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 0855209-71.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0855257-06.2025.8.20.5001
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 0855349-98.2025.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0855495-49.2024.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 22/09/2026 - 0856042-82.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0857049-19.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · autora · 15/10/2026 - 0857197-23.2025.8.15.2001
TJPB · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 0857217-14.2025.8.15.2001
TJPB · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 0857221-89.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0857330-06.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0857438-04.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0857585-35.2025.8.19.0021
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 05/10/2026 - 0858481-73.2024.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0859102-04.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0859146-82.2025.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0859860-49.2024.8.18.0140
TJPI · Remessa necessária cível · ré · 08/10/2026 - 0860774-21.2025.8.19.0021
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 13/10/2026 - 0860776-83.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0860986-37.2024.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0861052-17.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0861412-49.2024.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0861462-75.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · autora · 30/09/2026 - 0861501-06.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0861509-42.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0861569-73.2025.8.19.0038
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 16/10/2026 - 0861604-13.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0861609-77.2025.8.20.5001
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0863182-19.2026.8.20.5001
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0863759-09.2025.8.19.0038
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 07/10/2026 - 0864767-94.2024.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0865600-39.2025.8.19.0038
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 03/09/2026 - 0865624-89.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0865667-04.2025.8.19.0038
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 0865696-59.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026