Processos de Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (12 de 15)
1.439 processos em que Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 3000400-84.2023.8.06.0075
TJCE · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 3000414-87.2023.8.06.0101
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 3000508-59.2026.8.19.0039
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 3000604-23.2026.8.06.9000
TJCE · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026 - 3000789-61.2026.8.06.9000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 3001176-10.2023.8.06.0035
TJCE · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 3001477-25.2024.8.06.0001
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 3001865-62.2023.8.06.0000
TJCE · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 3001907-12.2024.8.06.0151
TJCE · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 3001989-40.2025.8.06.9000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 3001997-98.2026.8.06.0167
TJCE · Cumprimento provisório de sentença · ré · 09/09/2026 - 3002561-03.2023.8.06.0064
TJCE · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 3002734-82.2026.8.19.0024
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 3002907-62.2025.8.06.0167
TJCE · Cumprimento provisório de sentença · ré · 06/10/2026 - 3003213-55.2026.8.19.0063
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 3004548-98.2025.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026 - 3004714-02.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 3005820-93.2026.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 3005858-45.2025.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 3006924-91.2024.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 3007292-09.2025.8.06.0117
TJCE · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 3007488-70.2024.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 3009083-07.2024.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 3009204-80.2026.8.19.0008
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 3009295-02.2026.8.06.6001
TJCE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 3009757-54.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 3010672-34.2024.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · autora · 14/09/2026 - 3011097-95.2023.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 10/09/2026 - 3011654-82.2023.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026 - 3012073-34.2025.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · autora · 02/09/2026 - 3013107-78.2024.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 3013535-26.2025.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 3013825-12.2023.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 3014126-11.2025.8.19.0038
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 3015397-03.2023.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 3015486-26.2023.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 3016292-61.2023.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 3016343-38.2024.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · autora · 01/09/2026 - 3017847-79.2024.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 3018192-11.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 3018882-46.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 23/10/2026 - 3021198-34.2026.8.06.6001
TJCE · Cumprimento provisório de sentença · ré · 09/10/2026 - 3021375-24.2024.8.06.0001
TJCE · Cumprimento provisório de sentença · ré · 01/10/2026 - 3021724-93.2026.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 3022121-52.2025.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 3022284-35.2026.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 3022600-85.2026.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 3022843-23.2024.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 3023168-64.2025.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 3023640-96.2024.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 3024492-75.2026.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 3026358-98.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 3026388-56.2026.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 3026681-08.2023.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 3027636-71.2026.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 3027817-38.2026.8.06.0000
TJCE · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 3027997-22.2024.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 3029465-21.2024.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 3030747-31.2023.8.06.0001
TJCE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 3030964-72.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 3032495-46.2026.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 3032731-19.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 3033293-25.2024.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 3033685-96.2023.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 3033800-20.2023.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 3034112-59.2024.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026 - 3034814-05.2024.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 3035679-62.2023.8.06.0001
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 3036377-34.2024.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 3036612-67.2026.8.19.0001
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 3037035-92.2023.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 3037057-19.2024.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 3037280-69.2024.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 3037297-08.2024.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · autora · 22/09/2026 - 3062916-03.2025.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 3065692-13.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 3071462-13.2026.8.06.0001
TJCE · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 3074916-35.2025.8.06.0001
TJCE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 3078020-38.2026.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 3080804-82.2025.8.06.0001
TJCE · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 3084283-83.2025.8.06.0001
TJCE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 3084760-09.2025.8.06.0001
TJCE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 3090393-98.2025.8.06.0001
TJCE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 3104826-10.2025.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 3166072-10.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 3166247-04.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 3166664-54.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 3166879-30.2026.8.19.0001
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 02/09/2026 - 3168111-77.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 3178161-65.2026.8.19.0001
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 3183729-62.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 3184762-87.2026.8.19.0001
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 3186378-97.2026.8.19.0001
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 3188394-24.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 3188548-42.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 3188997-97.2026.8.19.0001
TJRJ · Processo administrativo · ré · 25/09/2026 - 3194127-68.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 3196704-19.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 3206848-52.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 3211111-30.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026