Processos de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (1 de 1)
28 processos em que Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0005728-83.2025.4.05.8402
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026 - 0006838-19.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 0010471-05.2026.4.05.8305
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 0037453-34.2009.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 0042344-63.2025.4.05.8400
TRF5 · Petição cível · ré · 02/10/2026 - 0046889-45.2026.4.05.8400
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 0049447-87.2026.4.05.8400
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0058752-34.2026.4.05.8000
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 0077445-39.2026.4.05.8300
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 0164818-04.2026.3.00.0000
STJ · Petição · ré · 23/09/2026 - 0175651-81.2026.3.00.0000
STJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 02/09/2026 - 0406765-54.2026.3.00.0000
STJ · Petição · ré · 14/10/2026 - 1001856-05.2024.4.01.4000
TRF1 · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 1006256-62.2024.4.01.4000
TRF1 · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 1008029-56.2026.4.01.4200
TRF1 · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 1064797-83.2026.4.01.3300
TRF1 · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 1084116-42.2023.4.01.3300
TRF1 · Mandado de segurança cível · ré · 10/09/2026 - 5000133-90.2022.4.03.6005
STJ · Recurso especial · ré · 11/09/2026 - 5000173-04.2024.4.03.6005
STJ · Recurso especial · autora · 02/09/2026 - 5000220-75.2024.4.03.6005
STJ · Recurso especial · ré · 03/09/2026 - 5001032-25.2021.4.03.6005
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 5001068-67.2021.4.03.6005
STJ · Recurso especial · ré · 15/10/2026 - 5001150-98.2021.4.03.6005
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 05/10/2026 - 5001226-39.2023.4.03.6107
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 17/09/2026 - 5001458-66.2023.4.03.6005
STJ · Recurso especial · ré · 01/09/2026 - 5001533-42.2022.4.03.6005
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026 - 5007285-58.2023.4.03.6102
STJ · Recurso especial · autora · 21/10/2026 - 5013707-93.2025.4.03.6000
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026