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Massa Falida Habitare Construtora e Incorporadora S.A.: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Massa Falida Habitare Construtora e Incorporadora S.A. apareceu em 93 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 135 publicações. Em 62% deles aparece como ré (polo passivo), em 37% como autora (polo ativo) e em 1,1% nos dois polos.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJMG82
88%
STJ5
5,4%
TJSP4
4,3%
TRF62
2,2%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Procedimento comum cível17
18%
Apelação cível12
13%
Embargos à execução fiscal8
8,6%
Cumprimento de sentença7
7,5%
Embargos de declaração cível7
7,5%
Execução de título extrajudicial6
6,5%
Habilitação de crédito6
6,5%
Embargos de terceiro cível5
5,4%
Execução fiscal5
5,4%
Embargos à execução4
4,3%

Como consultar um processo de Massa Falida Habitare Construtora e Incorporadora

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 16 processos de Massa Falida Habitare Construtora e Incorporadora com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 202693
setembro de 202689

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Massa Falida Habitare Construtora e Incorporadora S.A. nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.