Processos de Ministério Público do Estado de São Paulo (105 de 109)
10.864 processos em que Ministério Público do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 4186122-39.2026.8.26.0100
TJSP · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 4186258-36.2026.8.26.0100
TJSP · Embargos de terceiro cível · 08/10/2026 - 4186413-39.2026.8.26.0100
TJSP · Recuperação judicial · 26/10/2026 - 4186567-57.2026.8.26.0100
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 26/10/2026 - 4186601-32.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 4186640-29.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 4186702-69.2026.8.26.0100
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 27/10/2026 - 4186811-83.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 4186842-06.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 4187007-53.2026.8.26.0100
TJSP · Mandado de segurança cível · 30/09/2026 - 4187062-04.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 02/10/2026 - 4187068-11.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 4187074-18.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 4187114-97.2026.8.26.0100
TJSP · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 4187149-57.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4187307-15.2026.8.26.0100
TJSP · Habilitação de crédito · 22/10/2026 - 4187470-92.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 4187507-22.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4187842-41.2026.8.26.0100
TJSP · Mandado de segurança cível · 06/10/2026 - 4187896-07.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 06/10/2026 - 4187925-57.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 06/10/2026 - 4188059-84.2026.8.26.0100
TJSP · Petição cível · 13/10/2026 - 4188111-80.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 08/10/2026 - 4188129-04.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 4188167-16.2026.8.26.0100
TJSP · Petição cível · 15/10/2026 - 4188238-18.2026.8.26.0100
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 03/11/2026 - 4188736-17.2026.8.26.0100
TJSP · Habilitação de crédito · 05/10/2026 - 4188752-68.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 4188828-92.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 4189016-85.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 4189075-73.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4189118-10.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4189161-44.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 06/11/2026 - 4189165-81.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 4189179-65.2026.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 29/10/2026 - 4189303-48.2026.8.26.0100
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 14/10/2026 - 4189400-48.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4189402-18.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 4189557-21.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 4189560-73.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4189624-83.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4189671-57.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4189936-59.2026.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 14/10/2026 - 4189962-57.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4189981-63.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 4190006-76.2026.8.26.0100
TJSP · Mandado de segurança cível · 14/10/2026 - 4190019-75.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 4190042-21.2026.8.26.0100
TJSP · Mandado de segurança cível · 14/10/2026 - 4190313-30.2026.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 03/11/2026 - 4190352-27.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4190458-86.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4190601-75.2026.8.26.0100
TJSP · Petição cível · 19/10/2026 - 4190852-93.2026.8.26.0100
TJSP · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 4190912-66.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4190947-26.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4191010-51.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 06/11/2026 - 4191192-37.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4191264-24.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4191287-67.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4191338-78.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4191419-27.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4191477-30.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4191510-20.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4191518-94.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 06/11/2026 - 4191578-67.2026.8.26.0100
TJSP · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 4191632-33.2026.8.26.0100
TJSP · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 22/10/2026 - 4191707-72.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 4191724-11.2026.8.26.0100
TJSP · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 26/10/2026 - 4191770-97.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4191877-44.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4191909-49.2026.8.26.0100
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 15/10/2026 - 4192000-42.2026.8.26.0100
TJSP · Habilitação de crédito · 03/11/2026 - 4192050-68.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4192083-58.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4192091-35.2026.8.26.0100
TJSP · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 4192092-20.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4192204-86.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4192215-18.2026.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 19/10/2026 - 4192226-47.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 4192361-59.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 4192394-49.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 4192435-16.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 4192473-28.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4192509-70.2026.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 15/10/2026 - 4192578-05.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4192663-88.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4192707-10.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4192708-92.2026.8.26.0100
TJSP · Exibição de documento ou coisa cível · 15/10/2026 - 4192714-02.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4192716-69.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4192766-95.2026.8.26.0100
TJSP · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 4192773-87.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 4192779-94.2026.8.26.0100
TJSP · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 4192815-39.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 4192838-82.2026.8.26.0100
TJSP · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 4192854-36.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4192872-57.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4192952-21.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 4192955-73.2026.8.26.0100
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 15/10/2026 - 4192978-19.2026.8.26.0100
TJSP · Recuperação judicial · 15/10/2026
Números de Ministério Público do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo