Processos de Ministerio Publico do Estado do Amazonas (13 de 23)

2.263 processos em que Ministerio Publico do Estado do Amazonas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0318164-51.2026.8.04.1000
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 16/10/2026
• 0318165-36.2026.8.04.1000
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 16/10/2026
• 0318167-06.2026.8.04.1000
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 16/10/2026
• 0319657-63.2026.8.04.1000
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 21/10/2026
• 0320840-69.2026.8.04.1000
  TJAM · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 0321639-15.2026.8.04.1000
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 20/10/2026
• 0322465-41.2026.8.04.1000
  TJAM · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0324364-74.2026.8.04.1000
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 21/10/2026
• 0324904-25.2026.8.04.1000
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 23/10/2026
• 0326167-92.2026.8.04.1000
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 23/10/2026
• 0329447-71.2026.8.04.1000
  TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 27/10/2026
• 0330194-21.2026.8.04.1000
  TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 28/10/2026
• 0330263-53.2026.8.04.1000
  TJAM · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 0331649-21.2026.8.04.1000
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 28/10/2026
• 0335756-11.2026.8.04.1000
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 05/11/2026
• 0336454-17.2026.8.04.1000
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 30/10/2026
• 0336455-02.2026.8.04.1000
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 30/10/2026
• 0339727-04.2026.8.04.1000
  TJAM · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
• 0339732-26.2026.8.04.1000
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 03/11/2026
• 0342298-45.2026.8.04.1000
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 05/11/2026
• 0342299-30.2026.8.04.1000
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 05/11/2026
• 0342301-97.2026.8.04.1000
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 05/11/2026
• 0342303-67.2026.8.04.1000
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 05/11/2026
• 0342877-90.2026.8.04.1000
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 05/11/2026
• 0353549-17.2007.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · autora · 14/09/2026
• 0366999-27.2007.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 24/09/2026
• 0400505-95.2024.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 23/10/2026
• 0400943-58.2023.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 02/10/2026
• 0400949-65.2023.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 11/09/2026
• 0401162-37.2024.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 29/09/2026
• 0401513-44.2023.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · 14/10/2026
• 0402248-43.2024.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · 21/09/2026
• 0402631-55.2023.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 30/10/2026
• 0403388-15.2024.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 22/09/2026
• 0403621-46.2023.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 12/10/2026
• 0404784-61.2023.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 02/10/2026
• 0404991-60.2023.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · 15/10/2026
• 0406812-65.2024.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 16/09/2026
• 0406868-98.2024.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 28/09/2026
• 0407595-57.2024.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 20/10/2026
• 0407822-47.2024.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 16/09/2026
• 0407910-85.2024.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 25/09/2026
• 0408980-74.2023.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · 23/10/2026
• 0409348-83.2023.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 02/10/2026
• 0409474-02.2024.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026
• 0411834-41.2023.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 11/09/2026
• 0411923-30.2024.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 28/09/2026
• 0413379-49.2023.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · 19/10/2026
• 0413661-53.2024.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 02/10/2026
• 0413862-45.2024.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · 30/10/2026
• 0414933-82.2024.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 05/11/2026
• 0415710-67.2024.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · 16/10/2026
• 0415736-02.2023.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 18/09/2026
• 0415761-78.2024.8.04.0001
  TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 19/10/2026
• 0416689-63.2023.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 01/10/2026
• 0416954-31.2024.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 15/09/2026
• 0417000-54.2023.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 17/09/2026
• 0418744-84.2023.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 24/09/2026
• 0418808-94.2023.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 02/10/2026
• 0420373-59.2024.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · 19/10/2026
• 0421329-75.2024.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 09/10/2026
• 0422003-53.2024.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 24/09/2026
• 0423991-12.2024.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 04/09/2026
• 0424004-11.2024.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 21/09/2026
• 0424356-66.2024.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · 19/10/2026
• 0424725-94.2023.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · 12/10/2026
• 0425590-20.2023.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 19/10/2026
• 0425700-19.2023.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 29/10/2026
• 0425780-80.2023.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 02/10/2026
• 0426340-22.2023.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 28/09/2026
• 0427742-41.2023.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026
• 0427988-37.2023.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 30/09/2026
• 0428654-38.2023.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026
• 0428705-15.2024.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 01/10/2026
• 0431445-77.2023.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 14/09/2026
• 0431641-13.2024.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 01/10/2026
• 0431753-79.2024.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 15/10/2026
• 0431862-30.2023.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 16/10/2026
• 0436573-78.2023.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 15/10/2026
• 0437345-07.2024.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 0437760-87.2024.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 05/11/2026
• 0438511-74.2024.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 20/10/2026
• 0439153-81.2023.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 09/10/2026
• 0440079-62.2023.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 21/09/2026
• 0441069-19.2024.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 01/10/2026
• 0441101-58.2023.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 05/10/2026
• 0441475-40.2024.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 09/10/2026
• 0441859-37.2023.8.04.0001
  TJAM · Ação popular · 30/09/2026
• 0442342-33.2024.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 16/10/2026
• 0442637-07.2023.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 28/09/2026
• 0442984-06.2024.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 01/10/2026
• 0445730-75.2023.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 14/09/2026
• 0449352-31.2024.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 21/09/2026
• 0450298-37.2023.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 22/10/2026
• 0450301-55.2024.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · 28/09/2026
• 0451526-47.2023.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 02/10/2026
• 0451984-64.2023.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 29/10/2026
• 0452043-52.2023.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · 23/10/2026
• 0452228-90.2023.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 28/10/2026
• 0452780-21.2024.8.04.0001
  TJAM · Desapropriação · 19/10/2026

Números de Ministerio Publico do Estado do Amazonas: tribunais e tipos de processo