Processos de Ministério Público do Estado do pará (10 de 17)
1.652 processos em que Ministério Público do Estado do pará aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0834117-94.2017.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 0834155-91.2026.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · 20/10/2026 - 0834289-21.2026.8.14.0301
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 02/10/2026 - 0834311-89.2020.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0834327-04.2024.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0834576-81.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 0835116-32.2026.8.14.0301
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 24/09/2026 - 0835610-04.2020.8.14.0301
TJPA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 22/09/2026 - 0835714-93.2020.8.14.0301
TJPA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 19/10/2026 - 0835855-39.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026 - 0835983-59.2025.8.14.0301
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 24/09/2026 - 0836151-27.2026.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · 25/09/2026 - 0836527-91.2018.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 22/09/2026 - 0836699-52.2026.8.14.0301
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 07/09/2026 - 0836769-74.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 - 0837245-20.2020.8.14.0301
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 29/09/2026 - 0837583-86.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · 02/09/2026 - 0837711-72.2024.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 0837870-54.2020.8.14.0301
TJPA · Ação civil de improbidade administrativa · 27/10/2026 - 0838056-72.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 - 0838689-83.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 - 0838917-58.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 0839004-14.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 0839058-72.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 0839078-63.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 0839265-71.2026.8.14.0301
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 27/10/2026 - 0839330-08.2022.8.14.0301
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 24/09/2026 - 0839604-30.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 06/10/2026 - 0839919-63.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 0840038-24.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 - 0840190-09.2022.8.14.0301
TJPA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 05/10/2026 - 0840561-31.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 30/10/2026 - 0840627-11.2026.8.14.0301
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 10/09/2026 - 0840740-67.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 0840779-59.2026.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 0840949-36.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 0840984-88.2026.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · 10/09/2026 - 0841047-16.2026.8.14.0301
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 27/10/2026 - 0841076-66.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 0841180-73.2017.8.14.0301
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 10/09/2026 - 0841662-11.2023.8.14.0301
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 22/09/2026 - 0841719-24.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 30/10/2026 - 0841847-49.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 0841860-43.2026.8.14.0301
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 09/09/2026 - 0841876-02.2023.8.14.0301
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 02/09/2026 - 0841992-13.2020.8.14.0301
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 15/09/2026 - 0841993-95.2020.8.14.0301
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 15/10/2026 - 0841999-92.2026.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 0842326-37.2026.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 0842899-75.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 0843248-83.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 - 0843317-13.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 0843511-18.2023.8.14.0301
TJPA · Ação civil pública cível · 05/10/2026 - 0843717-66.2022.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 07/09/2026 - 0843794-36.2026.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · 22/10/2026 - 0843986-71.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 - 0844015-58.2022.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 0844146-28.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 22/09/2026 - 0844150-65.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 0844732-31.2026.8.14.0301
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 25/09/2026 - 0844980-94.2026.8.14.0301
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 01/09/2026 - 0845332-28.2021.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 10/09/2026 - 0845532-30.2024.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 0845876-74.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 0846330-20.2026.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança coletivo · 08/10/2026 - 0846332-29.2022.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 11/09/2026 - 0846395-49.2025.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · 29/09/2026 - 0846528-57.2026.8.14.0301
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 24/09/2026 - 0846883-67.2026.8.14.0301
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 28/09/2026 - 0846948-62.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 0846981-52.2026.8.14.0301
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 27/10/2026 - 0847061-16.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 0847296-85.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 0847405-31.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 23/09/2026 - 0847541-91.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 0847569-93.2025.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 0847594-09.2025.8.14.0301
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 23/09/2026 - 0847667-49.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 0847670-38.2022.8.14.0301
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 02/09/2026 - 0847944-65.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 - 0847988-55.2021.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 0848093-56.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 12/10/2026 - 0848147-90.2024.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 0848181-65.2024.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 0848289-26.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 0848303-15.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 06/10/2026 - 0848335-83.2024.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 18/09/2026 - 0848348-19.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 - 0848491-03.2026.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0848518-93.2020.8.14.0301
TJPA · Ação civil coletiva · 30/10/2026 - 0848662-62.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 0848804-32.2024.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 0848858-32.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 - 0849018-52.2026.8.14.0301
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 27/10/2026 - 0849294-83.2026.8.14.0301
TJPA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 11/09/2026 - 0849435-10.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 - 0850277-29.2019.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · 01/10/2026 - 0850300-28.2026.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · 05/10/2026 - 0850394-78.2023.8.14.0301
TJPA · Apelação cível · 22/10/2026 - 0850563-60.2026.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · 22/10/2026
Números de Ministério Público do Estado do pará: tribunais e tipos de processo