Processos de Municipio de Campina Grande (1 de 1)
72 processos em que Municipio de Campina Grande aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0002369-18.2015.8.15.0011
STJ · Recurso especial · ré · 01/10/2026 - 0002963-66.2014.8.15.0011
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0003345-98.2010.8.15.0011
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0003542-43.2016.8.15.0011
TJPB · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0004612-68.2022.4.05.8201
TRF5 · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 0005535-58.2015.8.15.0011
TJPB · Cumprimento de sentença · autora · 30/10/2026 - 0007202-18.2022.4.05.8201
TRF5 · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 0009080-05.2016.8.15.0011
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0009089-60.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026 - 0015778-63.2023.4.05.8201
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 21/09/2026 - 0015925-97.2009.8.15.0011
TJPB · Cumprimento de sentença · autora · 03/09/2026 - 0017093-61.2014.8.15.0011
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 20/10/2026 - 0021057-38.2009.8.15.0011
TJPB · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026 - 0021351-17.2014.8.15.0011
TJPB · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0022085-33.2023.4.05.8201
TRF5 · Recurso inominado cível · autora · 04/09/2026 - 0023776-85.2012.8.15.0011
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0025714-18.2012.8.15.0011
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026 - 0028598-83.2013.8.15.0011
TJPB · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · autora · 22/09/2026 - 0324890-96.2025.3.00.0000
STJ · Conflito de competência · autora · 14/10/2026 - 0800987-55.2024.8.15.7701
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0801389-21.2026.8.15.9010
TJPB · Mandado de segurança cível · autora · 30/09/2026 - 0801711-49.2019.8.15.0001
TJPB · Cumprimento de sentença · autora · 02/10/2026 - 0803443-94.2021.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/09/2026 - 0805859-06.2019.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/09/2026 - 0806564-62.2023.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0809141-08.2026.8.15.0001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0811432-30.2016.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0811621-03.2019.8.15.0001
TJPB · Cumprimento de sentença · autora · 22/09/2026 - 0812196-11.2019.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0813604-66.2021.8.15.0001
TJPB · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0814438-93.2026.8.15.0001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0815666-21.2017.8.15.0001
TJPB · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026 - 0816020-31.2026.8.15.0001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0816217-83.2026.8.15.0001
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 0817051-60.2024.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0817328-12.2020.8.20.5001
TJRN · Recuperação judicial · 22/10/2026 - 0817335-36.2022.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026 - 0817900-58.2026.8.15.0001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0818214-77.2021.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/09/2026 - 0818540-61.2026.8.15.0001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0818575-89.2024.8.15.0001
TJPB · Apelação / remessa necessária · ré · 28/10/2026 - 0819457-51.2024.8.15.0001
TJPB · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0820191-31.2026.8.15.0001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0820785-84.2022.8.15.0001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 30/09/2026 - 0821397-83.2026.8.15.0000
TJPB · Conflito de competência cível · autora · 02/11/2026 - 0821576-19.2023.8.15.0001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0822086-61.2025.8.15.0001
TJPB · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 0822131-07.2021.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/10/2026 - 0822548-18.2025.8.15.0001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0822626-12.2025.8.15.0001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0823157-35.2024.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/10/2026 - 0823433-47.2016.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 0823750-40.2019.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 0824495-44.2024.8.15.0001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0824586-42.2021.8.15.0001
TJPB · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0824852-53.2026.8.15.0001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0825526-65.2025.8.15.0001
TJPB · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0826846-92.2021.8.15.0001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 21/10/2026 - 0828673-65.2026.8.15.0001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0829266-07.2020.8.15.0001
TJPB · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0829386-74.2025.8.15.0001
TJPB · Embargos à execução fiscal · ré · 09/09/2026 - 0829462-64.2026.8.15.0001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0829693-67.2021.8.15.0001
TJPB · Apelação / remessa necessária · ré · 29/10/2026 - 0832325-95.2023.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026 - 0833124-41.2023.8.15.0001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0841371-74.2024.8.15.0001
TJPB · Usucapião · ré · 18/09/2026 - 0842389-62.2026.8.15.0001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0842705-80.2023.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/09/2026 - 0843004-23.2024.8.15.0001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 04/09/2026 - 0843399-78.2025.8.15.0001
TJPB · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 1013832-10.2017.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026 - 1033603-56.2026.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 08/10/2026
Números de Municipio de Campina Grande: tribunais e tipos de processo