Processos de Município da Estância Balneária de Ubatuba (1 de 1)
62 processos em que Município da Estância Balneária de Ubatuba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001275-52.2010.8.26.0642
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 23/10/2026 - 0001834-72.2011.8.26.0642
TJSP · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0002267-37.2015.8.26.0642
TJSP · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0002696-23.2023.8.26.0642
TJSP · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0003407-24.2006.8.26.0642
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 06/11/2026 - 0004960-33.2011.8.26.0642
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 25/09/2026 - 0005289-74.2013.8.26.0642
TJSP · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 0006961-98.2005.8.26.0642
TJSP · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0008421-08.2014.8.26.0642
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0008428-39.2010.8.26.0642
TJSP · Embargos à execução · autora · 24/09/2026 - 0008659-95.2012.8.26.0642
TJSP · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 1000051-22.2024.8.26.0626
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 1000361-09.2026.8.26.0642
TJSP · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 1000679-89.2026.8.26.0642
TJSP · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 1000968-32.2020.8.26.0642
TJSP · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 1001117-28.2020.8.26.0642
TJSP · Apelação / remessa necessária · ré · 23/10/2026 - 1001119-95.2020.8.26.0642
TJSP · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 1001322-86.2022.8.26.0642
TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 1001466-89.2024.8.26.0642
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 06/11/2026 - 1001611-82.2023.8.26.0642
TJSP · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 1001759-25.2025.8.26.0642
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 27/10/2026 - 1001894-08.2023.8.26.0642
TJSP · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 1001955-63.2023.8.26.0642
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 25/09/2026 - 1002455-61.2025.8.26.0642
TJSP · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 1002473-92.2019.8.26.0642
TJSP · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 1002610-98.2024.8.26.0642
TJSP · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 1002767-37.2025.8.26.0642
TJSP · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 1003711-73.2024.8.26.0642
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 24/09/2026 - 1003855-47.2024.8.26.0642
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 11/09/2026 - 1003915-83.2025.8.26.0642
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 27/10/2026 - 1004305-53.2025.8.26.0642
TJSP · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 1004577-81.2024.8.26.0642
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 19/10/2026 - 1004600-27.2024.8.26.0642
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 1004757-73.2019.8.26.0642
TJSP · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 1005081-87.2024.8.26.0642
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1005264-58.2024.8.26.0642
TJSP · Agravo interno cível · ré · 26/10/2026 - 1005375-76.2023.8.26.0642
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 07/10/2026 - 1138571-95.2025.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 1501838-78.2024.8.26.0642
TJSP · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 2111932-51.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 2116096-59.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 2117733-45.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 2129973-66.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 06/10/2026 - 2161410-28.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 2192689-32.2026.8.26.0000
TJSP · Ação rescisória · ré · 11/09/2026 - 2201549-22.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo interno cível · nos dois polos · 21/10/2026 - 2204934-75.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 05/11/2026 - 2211831-22.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 2213196-14.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 2215047-88.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 2216728-93.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 2216944-54.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 14/09/2026 - 2220069-30.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 08/09/2026 - 2232793-66.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026 - 2236856-37.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 2244113-16.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 2254445-42.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 2255810-34.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 2259306-71.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 2369387-58.2024.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 2385935-27.2025.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 02/10/2026 - 2402816-79.2025.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026
Números de Município da Estância Balneária de Ubatuba: tribunais e tipos de processo