Processos de Município da Estância Turística de Avaré (1 de 2)
191 processos em que Município da Estância Turística de Avaré aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0002689-65.2018.8.26.0073
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0003354-47.2019.8.26.0073
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0005668-25.2003.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0007280-51.2010.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0009718-31.2002.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0500180-85.2010.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0500684-33.2006.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0502086-08.2013.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0502356-76.2006.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0540342-88.2011.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1000030-85.2026.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 1000312-26.2026.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 1000596-34.2026.8.26.0073
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 06/10/2026 - 1000966-13.2026.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 1000985-19.2026.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 1001225-08.2026.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 1001308-24.2026.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 1001514-38.2026.8.26.0073
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 17/09/2026 - 1001722-56.2025.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 1005167-19.2024.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 1005414-63.2025.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 1005614-70.2025.8.26.0073
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 27/10/2026 - 1007058-56.2016.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 1500003-60.2017.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 1500043-42.2017.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 1500053-52.2018.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 1500076-95.2018.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 1500084-91.2026.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 1500223-24.2018.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 1500232-49.2019.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 1500263-40.2017.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 1500266-58.2018.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 1500276-68.2019.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1500279-57.2018.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 1500287-97.2019.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1500306-11.2016.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1500306-40.2018.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 1500312-81.2017.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1500327-79.2019.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 1500348-55.2019.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 1500362-10.2017.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 1500443-22.2018.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 1500457-06.2018.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 1500488-60.2017.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1500549-47.2019.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1500557-92.2017.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1500558-77.2017.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 1500562-17.2017.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 1500573-12.2018.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 1500577-49.2018.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 1500582-37.2019.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 1500586-11.2018.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 1500598-25.2018.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 1500599-26.2025.8.26.0053
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026 - 1500603-47.2018.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 1500619-35.2017.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 1500622-53.2018.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 1500631-34.2026.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 1500643-97.2016.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 1500658-66.2016.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1500673-83.2026.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 1500682-60.2017.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 1500692-02.2020.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1500694-40.2018.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1500700-76.2020.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 1500713-75.2020.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 1500752-77.2017.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 1500762-24.2017.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 1500773-24.2015.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 1500778-75.2017.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 1500869-34.2018.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 1500874-61.2015.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 1500886-70.2018.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 1500918-12.2017.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 1500923-05.2015.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 1500934-29.2018.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 1500948-13.2018.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 1500974-11.2018.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1501016-94.2017.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 1501024-71.2017.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 1501032-14.2018.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 1501033-04.2015.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1501057-61.2017.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 1501104-35.2017.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1501166-12.2016.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 1501168-11.2018.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 1501176-90.2015.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 1501194-09.2018.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1501209-41.2019.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 1501212-35.2015.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 1501224-78.2017.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1501273-90.2015.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 1501316-27.2015.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 1501334-77.2017.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 1501436-65.2018.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 1501442-72.2018.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 1501506-82.2018.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 1501637-91.2017.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1501643-35.2016.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 1501643-64.2018.8.26.0073
TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026
Números de Município da Estância Turística de Avaré: tribunais e tipos de processo