Processos de Município da Estância Turística de Itu (1 de 4)
303 processos em que Município da Estância Turística de Itu aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000436-03.2025.8.26.0286
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0001396-22.2026.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0002567-29.2017.8.26.0286
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0002707-63.2017.8.26.0286
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0004039-12.2010.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0006577-34.2008.8.26.0286
TJSP · Desapropriação · autora · 23/10/2026 - 0006673-39.2014.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0007704-02.2011.8.26.0286
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026 - 0014713-59.2004.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0014716-87.1999.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0015018-77.2003.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0015377-61.2002.8.26.0286
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 21/10/2026 - 0016753-77.2005.8.26.0286
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 05/10/2026 - 0016757-85.2003.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0016758-02.2005.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0017193-83.1999.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0188669-96.2007.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0500595-40.2012.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0501008-82.2014.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0502997-02.2009.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0503205-20.2008.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0505811-16.2011.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0508037-91.2011.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0508072-51.2011.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0510531-94.2009.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 1000287-34.2018.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 1000316-45.2022.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 1000352-28.2019.8.26.0663
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1000389-27.2016.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 1000708-24.2018.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 1001070-45.2026.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 1001218-03.2019.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 1001602-19.2026.8.26.0286
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 24/09/2026 - 1001690-28.2024.8.26.0286
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 06/10/2026 - 1002091-56.2026.8.26.0286
TJSP · Apelação / remessa necessária · ré · 19/10/2026 - 1002442-34.2023.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 1002688-69.2019.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 1002907-77.2022.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 1003457-67.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 1003545-71.2026.8.26.0286
TJSP · Produção antecipada da prova · ré · 28/10/2026 - 1003699-60.2024.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 1004477-11.2016.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 1004706-53.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 1004836-14.2023.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 1005009-14.2018.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 1005157-83.2022.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 1005241-84.2022.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 1005247-91.2022.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 1005577-83.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 1005580-38.2025.8.26.0286
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 07/10/2026 - 1005927-71.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 1006061-98.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 1006739-16.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 1006790-03.2020.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 1007176-57.2025.8.26.0286
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 04/09/2026 - 1007456-62.2024.8.26.0286
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 09/10/2026 - 1007504-84.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 24/09/2026 - 1008418-22.2023.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 1008463-36.2017.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 1008501-09.2021.8.26.0286
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 26/10/2026 - 1008733-79.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 1008863-16.2018.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 1008925-85.2020.8.26.0286
TJSP · Remessa necessária cível · ré · 14/10/2026 - 1009233-82.2024.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 1009670-60.2023.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 08/09/2026 - 1009817-18.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026 - 1009869-14.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 1010183-57.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 16/10/2026 - 1010191-34.2025.8.26.0286
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 16/10/2026 - 1011274-56.2023.8.26.0286
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 13/10/2026 - 1011676-74.2022.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 1012171-50.2024.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 1012172-35.2024.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 1012810-68.2024.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 1038930-71.2024.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 1501768-38.2019.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 1501820-92.2023.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 1501941-52.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 1501948-44.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 1502054-84.2017.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1502069-72.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1502111-92.2023.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 1502111-24.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 1502128-60.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 1502131-15.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 1502140-74.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 1502181-41.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 1502207-39.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 1502225-60.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 1502248-74.2023.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 1502258-21.2023.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 1502293-10.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 1502340-18.2024.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 1502465-49.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 1502495-84.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 1502577-18.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 1503011-46.2021.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 1503045-21.2021.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1503217-70.2015.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 1503218-55.2015.8.26.0286
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 08/10/2026
Números de Município da Estância Turística de Itu: tribunais e tipos de processo