Processos de Municipio de Alagoinhas (4 de 13)
1.284 processos em que Municipio de Alagoinhas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000215-02.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000246-22.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000248-94.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 8000249-79.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8000257-51.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000258-36.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000268-80.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000272-20.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8000293-93.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000295-39.2021.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 8000296-48.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000311-17.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · 03/09/2026 - 8000332-95.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8000336-35.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8000377-36.2022.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000377-02.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 8000385-76.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 8000404-82.2023.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8000408-22.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 8000411-40.2024.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 8000422-76.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 03/09/2026 - 8000425-58.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8000438-70.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000439-42.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8000450-08.2022.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8000459-28.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000463-70.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8000463-65.2026.8.05.0004
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 18/09/2026 - 8000476-98.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000491-67.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 30/10/2026 - 8000495-12.2022.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8000495-07.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 16/09/2026 - 8000498-59.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 16/09/2026 - 8000500-59.2021.8.05.0104
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000503-81.2025.8.05.0004
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 01/09/2026 - 8000537-66.2019.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000543-68.2022.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8000554-97.2022.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8000555-48.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8000574-88.2022.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8000578-28.2022.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000583-45.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 15/09/2026 - 8000608-34.2020.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8000623-95.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8000638-93.2025.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000654-18.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 8000673-65.2024.8.05.9000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 8000674-09.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000676-47.2021.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000677-61.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8000688-22.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 02/10/2026 - 8000696-40.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 23/09/2026 - 8000707-04.2020.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000728-72.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8000742-90.2022.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8000759-92.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8000764-56.2019.8.05.0004
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 03/09/2026 - 8000787-89.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000788-74.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 15/09/2026 - 8000790-54.2019.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000803-19.2020.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8000831-79.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8000847-38.2020.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8000851-75.2020.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000864-69.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8000868-14.2020.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000870-71.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000877-73.2020.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000882-27.2022.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8000945-18.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8000948-07.2022.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8000959-07.2020.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000959-31.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000970-60.2025.8.05.0004
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 8000976-67.2025.8.05.0004
TJBA · Produção antecipada da prova · ré · 17/09/2026 - 8000980-75.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8001003-55.2022.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8001005-30.2019.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 8001012-51.2021.8.05.0004
TJBA · Usucapião · ré · 21/10/2026 - 8001054-66.2022.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8001056-31.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001086-37.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8001103-73.2023.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8001104-58.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 8001109-17.2022.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8001122-11.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 30/10/2026 - 8001123-93.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001124-78.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001128-86.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 8001152-51.2022.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8001161-13.2022.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8001163-46.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8001173-61.2021.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8001173-27.2022.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8001191-19.2020.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8001193-81.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8001212-87.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8001242-93.2021.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001246-67.2020.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8001246-33.2021.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
Números de Municipio de Alagoinhas: tribunais e tipos de processo