Processos de Municipio de Alagoinhas (7 de 14)
1.310 processos em que Municipio de Alagoinhas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003954-56.2021.8.05.0004
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026 - 8003962-57.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003970-05.2024.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8003986-95.2020.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8003995-52.2023.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8003996-71.2022.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8004018-27.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8004024-39.2022.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8004024-34.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8004031-31.2022.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8004034-54.2020.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8004048-67.2022.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 8004070-91.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8004071-42.2024.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8004076-64.2024.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8004093-08.2021.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8004096-60.2021.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 8004111-87.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8004116-85.2020.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 8004116-12.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 27/10/2026 - 8004120-25.2020.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 8004128-89.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8004134-33.2025.8.05.0004
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 01/09/2026 - 8004137-61.2020.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8004158-66.2022.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8004159-22.2020.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 8004164-34.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8004181-80.2020.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 8004182-65.2020.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8004187-77.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004191-56.2022.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8004214-02.2022.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8004223-90.2024.8.05.0004
TJBA · Usucapião · 11/09/2026 - 8004256-80.2024.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8004264-96.2020.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8004266-32.2021.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8004267-75.2025.8.05.0004
TJBA · Petição cível · autora · 21/09/2026 - 8004270-06.2020.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8004280-50.2020.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8004283-05.2020.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8004298-03.2022.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8004299-85.2022.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 8004302-40.2022.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8004302-35.2025.8.05.0004
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 22/09/2026 - 8004303-88.2023.8.05.0004
TJBA · Usucapião · 27/10/2026 - 8004308-18.2020.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8004309-32.2022.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8004313-98.2024.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 8004320-22.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8004356-74.2020.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8004366-84.2021.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8004370-58.2020.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8004371-04.2024.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8004373-13.2020.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8004379-20.2020.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8004384-71.2022.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8004403-48.2020.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8004404-57.2025.8.05.0004
TJBA · Usucapião · 09/10/2026 - 8004443-30.2020.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8004443-54.2025.8.05.0004
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8004488-92.2024.8.05.0004
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 18/09/2026 - 8004495-26.2020.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8004497-93.2020.8.05.0004
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/09/2026 - 8004516-94.2023.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004522-09.2020.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8004525-90.2022.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8004528-79.2021.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8004572-98.2021.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8004577-57.2020.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8004645-31.2025.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · 02/09/2026 - 8004657-84.2021.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004709-80.2021.8.05.0004
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8004710-02.2020.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8004720-46.2020.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8004721-31.2020.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8004722-79.2021.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8004730-90.2020.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8004731-75.2020.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8004777-54.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8004780-19.2020.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8004799-83.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8004814-86.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8004819-11.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 8004830-11.2021.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8004849-46.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8004852-98.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8004859-90.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8004863-93.2024.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8004873-06.2025.8.05.0004
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8004874-88.2025.8.05.0004
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8004878-04.2020.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8004905-84.2020.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8004919-34.2021.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8004933-52.2020.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8004961-10.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8004976-52.2021.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8004982-59.2021.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8004995-92.2020.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8005014-98.2020.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8005016-63.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026
Números de Municipio de Alagoinhas: tribunais e tipos de processo