Processos de Municipio de Apodi (1 de 1)
93 processos em que Municipio de Apodi aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000021-46.1993.8.20.0112
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0001446-15.2010.8.20.0112
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0010444-25.2026.4.05.8401
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0014308-08.2025.4.05.8401
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 0017108-03.2011.8.20.0106
TJRN · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0018460-65.2026.4.05.8401
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 03/09/2026 - 0049913-09.2016.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026 - 0800043-85.2025.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0800051-04.2021.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0800067-16.2025.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0800079-30.2025.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0800083-18.2023.4.05.8401
TRF5 · Apelação cível · 28/09/2026 - 0800101-25.2024.8.20.5112
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0800131-26.2025.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0800132-11.2025.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0800142-55.2025.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0800150-32.2025.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 0800152-02.2025.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0800153-84.2025.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0800154-69.2025.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0800173-75.2025.8.20.5112
TJRN · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0800187-59.2025.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0800199-73.2025.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0800245-62.2025.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0800246-47.2025.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0800258-32.2023.8.20.5112
TJRN · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026 - 0800331-33.2025.8.20.5112
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0800391-62.2020.4.05.8400
TRF5 · Ação civil pública cível · 23/10/2026 - 0800431-22.2024.8.20.5112
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0800559-71.2026.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0800563-11.2026.8.20.5112
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0800654-09.2023.8.20.5112
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0800730-47.2022.4.05.8401
TRF5 · Apelação cível · 09/10/2026 - 0800757-16.2023.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0800821-89.2024.8.20.5112
TJRN · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0800822-59.2021.4.05.8401
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0800866-25.2026.8.20.5112
TJRN · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 0800890-53.2026.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0800915-66.2026.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0800992-46.2024.8.20.5112
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0800997-97.2026.8.20.5112
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0801004-86.2025.4.05.0000
TRF5 · Ação rescisória · autora · 19/10/2026 - 0801049-69.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026 - 0801059-69.2016.4.05.8401
STJ · Recurso especial · autora · 05/10/2026 - 0801109-42.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 0801243-93.2026.8.20.5112
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0801297-59.2026.8.20.5112
TJRN · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 0801334-86.2026.8.20.5112
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0801343-48.2026.8.20.5112
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0801349-26.2024.8.20.5112
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0801391-07.2026.8.20.5112
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0801637-03.2026.8.20.5112
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0801709-24.2025.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0801733-28.2020.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 0801743-62.2026.8.20.5112
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0801757-27.2018.8.20.5112
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 12/10/2026 - 0801926-33.2026.8.20.5112
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0802022-48.2026.8.20.5112
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0802068-37.2026.8.20.5112
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0802080-85.2025.8.20.5112
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0802175-86.2023.8.20.5112
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0802214-78.2026.8.20.5112
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0802264-07.2026.8.20.5112
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0802329-36.2025.8.20.5112
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0802364-93.2025.8.20.5112
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0802499-13.2022.8.20.5112
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0802523-36.2025.8.20.5112
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0802555-41.2025.8.20.5112
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0802649-86.2025.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0802711-05.2020.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 10/09/2026 - 0802711-34.2022.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 0802715-32.2026.8.20.5112
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0802751-74.2026.8.20.5112
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0802803-12.2022.8.20.5112
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0802833-08.2026.8.20.5112
TJRN · Usucapião · ré · 07/10/2026 - 0802854-81.2026.8.20.5112
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0802928-82.2019.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0802928-72.2025.8.20.5112
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0803041-94.2023.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 0803046-48.2025.8.20.5112
TJRN · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0803048-18.2025.8.20.5112
TJRN · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0803166-91.2025.8.20.5112
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0803251-77.2025.8.20.5112
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0803317-57.2025.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/09/2026 - 0803321-02.2022.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0803480-13.2020.8.20.5112
TJRN · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0803545-71.2021.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 0803624-84.2020.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0804315-93.2023.8.20.5112
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0804418-08.2020.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0817532-82.2024.8.20.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 0821283-09.2026.8.20.0000
TJRN · Tutela antecipada antecedente · ré · 18/09/2026 - 0824670-32.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 27/10/2026
Números de Municipio de Apodi: tribunais e tipos de processo