Processos de Municipio de Aquidaba (2 de 3)
277 processos em que Municipio de Aquidaba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000728-57.2026.8.25.0002
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 28/10/2026 - 0000739-86.2026.8.25.0002
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0000780-63.2020.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0000797-89.2026.8.25.0002
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0000799-30.2024.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0000803-09.2020.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0000819-50.2026.8.25.0002
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 28/10/2026 - 0000821-74.2013.8.25.0002
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026 - 0000825-67.2020.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0000835-14.2020.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0000848-03.2026.8.25.0002
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0000864-25.2024.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0000878-72.2025.8.25.0002
TJSE · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0000898-29.2026.8.25.0002
TJSE · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0000921-19.2019.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0000930-73.2022.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0000939-30.2025.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0000946-56.2024.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0000949-16.2021.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0000950-25.2026.8.25.0002
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026 - 0000978-90.2026.8.25.0002
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0000993-59.2026.8.25.0002
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0000997-96.2026.8.25.0002
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0001009-13.2026.8.25.0002
TJSE · Tutela cível · ré · 11/09/2026 - 0001015-54.2025.8.25.0002
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0001026-91.2018.8.25.0014
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0001039-48.2026.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0001040-33.2026.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0001041-18.2026.8.25.0002
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0001045-26.2024.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0001051-62.2026.8.25.0002
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0001062-62.2024.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0001065-56.2020.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0001067-50.2025.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0001071-53.2026.8.25.0002
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0001076-17.2022.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0001080-15.2026.8.25.0002
TJSE · Liquidação por arbitramento · ré · 30/09/2026 - 0001090-93.2025.8.25.0002
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0001101-93.2023.8.25.0002
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026 - 0001101-88.2026.8.25.0002
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0001116-57.2026.8.25.0002
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0001118-32.2023.8.25.0002
TJSE · Cumprimento provisório de sentença · ré · 08/10/2026 - 0001120-94.2026.8.25.0002
TJSE · Tutela antecipada antecedente · ré · 13/10/2026 - 0001130-41.2026.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0001131-94.2024.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0001141-12.2022.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0001144-25.2026.8.25.0002
TJSE · Recurso inominado cível · nos dois polos · 26/10/2026 - 0001146-34.2022.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0001155-54.2026.8.25.0002
TJSE · Ação popular · ré · 05/10/2026 - 0001157-24.2026.8.25.0002
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0001166-88.2023.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0001176-98.2024.8.25.0002
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0001183-61.2022.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0001188-88.2019.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0001192-81.2026.8.25.0002
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0001194-56.2023.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0001198-98.2020.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0001208-35.2026.8.25.0002
TJSE · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 0001209-20.2026.8.25.0002
TJSE · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 0001210-05.2026.8.25.0002
TJSE · Ação popular · ré · 14/10/2026 - 0001216-46.2025.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0001216-12.2026.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0001227-12.2024.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0001234-33.2026.8.25.0002
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0001238-07.2025.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0001305-69.2025.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0001346-46.2019.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0001346-75.2021.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0001351-58.2025.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0001357-12.2018.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0001361-78.2020.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0001367-51.2021.8.25.0002
TJSE · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 24/09/2026 - 0001373-19.2025.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0001381-98.2022.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0001396-62.2025.8.25.0002
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 0001398-08.2020.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0001399-17.2025.8.25.0002
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0001400-02.2025.8.25.0002
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0001405-63.2021.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0001406-77.2023.8.25.0002
TJSE · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 0001410-12.2026.8.25.0002
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026 - 0001428-38.2023.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0001438-82.2023.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0001440-52.2023.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0001444-31.2019.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0001444-21.2025.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0001445-06.2025.8.25.0002
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0001446-88.2025.8.25.0002
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0001452-95.2025.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0001466-79.2025.8.25.0002
TJSE · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0001495-42.2019.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0001514-48.2019.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0001538-13.2018.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0001538-08.2021.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0001553-45.2019.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0001570-71.2025.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0001572-07.2026.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0001589-77.2025.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0001590-62.2025.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0001591-47.2025.8.25.0002
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026
Números de Municipio de Aquidaba: tribunais e tipos de processo