Processos de Municipio de Aracaju (1 de 40)
3.969 processos em que Municipio de Aracaju aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000015-90.2023.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0000027-07.2023.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 13/10/2026 - 0000027-19.2024.8.25.0018
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 25/09/2026 - 0000030-76.2025.8.25.0005
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0000033-24.2025.8.25.0072
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0000034-30.2026.8.25.9010
TJSE · Embargos de declaração cível · ré · 22/10/2026 - 0000070-72.2026.8.25.9010
TJSE · Embargos de declaração cível · ré · 22/10/2026 - 0000094-69.2023.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 17/09/2026 - 0000107-68.2023.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 14/09/2026 - 0000115-45.2023.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 22/09/2026 - 0000145-17.2022.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0000155-87.2023.8.25.0078
TJSE · Apelação cível · nos dois polos · 24/09/2026 - 0000172-95.2010.8.25.0073
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 18/09/2026 - 0000190-15.2023.8.25.0024
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0000193-44.2020.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0000194-58.2022.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0000197-13.2022.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 29/09/2026 - 0000199-46.2023.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0000203-20.2022.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 29/10/2026 - 0000213-64.2022.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 01/09/2026 - 0000217-04.2022.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0000220-39.2025.8.25.0005
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0000221-50.2017.8.25.0087
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0000222-26.2022.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 17/09/2026 - 0000223-11.2022.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0000235-25.2022.8.25.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 24/09/2026 - 0000250-78.2016.8.25.0041
TJSE · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0000260-67.2024.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0000262-47.2026.8.25.0072
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0000273-34.2026.8.25.9010
TJSE · Recurso de medida cautelar cível · autora · 16/09/2026 - 0000279-05.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 0000292-23.2026.8.25.0027
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0000313-24.2026.8.25.0051
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0000318-12.2020.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026 - 0000340-02.2022.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0000343-25.2017.8.25.0035
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0000343-22.2024.8.25.9010
TJSE · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 26/10/2026 - 0000344-77.2022.8.25.0053
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0000366-39.2018.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0000373-89.2022.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0000376-05.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0000391-08.2025.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0000396-35.2022.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0000404-70.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0000432-29.2015.4.05.8500
TRF5 · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0000455-96.2025.8.25.0072
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026 - 0000458-51.2025.8.25.0072
TJSE · Apelação cível · nos dois polos · 05/10/2026 - 0000479-45.2026.8.25.0087
TJSE · Tutela cautelar antecedente · ré · 15/09/2026 - 0000483-88.2022.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0000514-79.2020.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 09/09/2026 - 0000524-16.2026.8.25.0001
TJSE · Tutela cível · ré · 14/09/2026 - 0000536-30.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0000556-89.2024.8.25.0001
TJSE · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0000557-15.2024.8.25.0053
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 0000571-69.2026.8.25.0007
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 08/10/2026 - 0000572-09.2025.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 0000600-31.2023.8.25.0038
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0000602-49.2022.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 30/09/2026 - 0000604-19.2022.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0000609-81.2026.8.25.0007
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 08/10/2026 - 0000611-74.2023.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0000611-51.2026.8.25.0007
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 30/09/2026 - 0000613-21.2026.8.25.0007
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026 - 0000615-09.2017.8.25.0006
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0000622-69.2024.8.25.0001
TJSE · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0000622-37.2026.8.25.9010
TJSE · Recurso de medida cautelar cível · autora · 25/09/2026 - 0000623-93.2020.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 01/09/2026 - 0000636-24.2022.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 01/09/2026 - 0000641-23.2025.8.25.0007
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0000653-57.2026.8.25.9010
TJSE · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 0000657-63.2023.8.25.0001
TJSE · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0000664-55.2023.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0000668-87.2026.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0000681-04.2017.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0000686-79.2024.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 17/09/2026 - 0000695-09.2026.8.25.9010
TJSE · Recurso de medida cautelar cível · ré · 18/09/2026 - 0000713-91.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0000726-32.2022.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 22/09/2026 - 0000732-39.2022.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 17/09/2026 - 0000745-26.2025.8.25.0068
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0000762-38.2025.8.25.0076
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0000775-73.2022.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0000779-10.2026.8.25.9010
TJSE · Recurso de medida cautelar cível · autora · 15/09/2026 - 0000782-65.2022.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0000787-92.2019.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0000794-36.2020.8.25.0038
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 15/09/2026 - 0000811-18.2022.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0000814-73.2022.8.25.0000
TJSE · Agravo de instrumento · autora · 17/09/2026 - 0000823-37.2019.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 21/10/2026 - 0000828-30.2017.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 09/09/2026 - 0000841-58.2019.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0000843-20.2026.8.25.9010
TJSE · Recurso de medida cautelar cível · autora · 15/09/2026 - 0000848-50.2019.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0000851-97.2022.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0000854-04.2024.8.25.0059
TJSE · Tutela antecipada antecedente · ré · 28/10/2026 - 0000864-96.2022.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 22/09/2026 - 0000865-24.2026.8.25.0007
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 21/10/2026 - 0000872-88.2024.8.25.0038
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0000898-61.2026.8.25.0056
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0000912-52.2026.8.25.9010
TJSE · Agravo interno cível · ré · 26/10/2026
Números de Municipio de Aracaju: tribunais e tipos de processo