Processos de Municipio de Aracaju (26 de 42)
4.183 processos em que Municipio de Aracaju aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0038977-13.2008.8.25.0001
TJSE · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0038979-21.2024.8.25.0001
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026 - 0038983-24.2025.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 06/10/2026 - 0038990-12.2008.8.25.0001
TJSE · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0038990-16.2025.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 26/10/2026 - 0038997-86.2017.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 30/09/2026 - 0039006-82.2016.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 09/09/2026 - 0039013-40.2017.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 22/09/2026 - 0039015-10.2017.8.25.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/09/2026 - 0039035-25.2022.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0039041-08.2017.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 01/09/2026 - 0039094-08.2025.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0039105-52.2016.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 0039130-65.2016.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 01/09/2026 - 0039141-26.2018.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0039178-87.2017.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0039182-46.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0039186-49.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0039211-96.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0039236-75.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0039240-49.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0039244-86.2025.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 05/11/2026 - 0039248-75.2015.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0039253-14.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · nos dois polos · 22/10/2026 - 0039262-49.2021.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0039273-39.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0039279-46.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0039282-64.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0039283-83.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0039289-90.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0039309-81.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0039310-66.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0039312-36.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0039319-67.2021.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0039359-10.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0039360-92.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0039366-02.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0039370-39.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0039375-61.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0039378-16.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0039419-80.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0039427-91.2024.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0039429-42.2016.8.25.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0039435-97.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 0039437-67.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0039440-22.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0039442-89.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0039443-55.2018.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0039444-59.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · nos dois polos · 15/10/2026 - 0039446-29.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0039449-23.2022.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0039451-51.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0039453-21.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0039461-95.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · nos dois polos · 05/11/2026 - 0039523-53.2017.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 22/09/2026 - 0039536-52.2017.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 26/10/2026 - 0039580-56.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0039595-25.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0039597-92.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 0039620-38.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0039621-23.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · nos dois polos · 15/10/2026 - 0039637-75.2006.8.25.0001
TJSE · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0039654-62.2016.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 22/09/2026 - 0039671-49.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0039687-37.2025.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · nos dois polos · 26/10/2026 - 0039696-14.2016.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 02/10/2026 - 0039730-52.2017.8.25.0001
STJ · Recurso especial · ré · 15/10/2026 - 0039735-74.2017.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0039755-65.2017.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 01/09/2026 - 0039763-42.2017.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0039764-61.2016.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 01/09/2026 - 0039780-78.2017.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0039792-92.2017.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 29/09/2026 - 0039795-32.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0039813-24.2024.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0039858-09.2016.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0039874-11.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0039918-64.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0039919-49.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0039921-19.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0039922-67.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento provisório de sentença · ré · 02/10/2026 - 0039924-52.2017.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 05/11/2026 - 0039927-41.2016.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 08/09/2026 - 0039944-28.2026.8.25.0001
TJSE · Desapropriação · autora · 03/11/2026 - 0039964-73.2013.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 05/11/2026 - 0039983-40.2017.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0040008-38.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0040018-24.2022.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0040026-11.2016.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0040030-33.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0040036-40.2025.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0040042-13.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0040043-76.2018.8.25.0001
TJSE · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0040044-80.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0040047-50.2017.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0040087-17.2026.8.25.0001
TJSE · Desapropriação · autora · 29/10/2026 - 0040090-69.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0040105-38.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0040114-34.2025.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0040138-62.2025.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026
Números de Municipio de Aracaju: tribunais e tipos de processo