Processos de Municipio de Aracaju (42 de 42)
4.183 processos em que Municipio de Aracaju aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0080144-14.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0080280-11.2025.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0080482-85.2025.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 0080492-32.2025.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 25/09/2026 - 0080495-84.2025.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 28/10/2026 - 0080635-21.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0080915-89.2025.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 0080925-36.2025.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0081028-43.2025.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0081070-92.2025.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 19/10/2026 - 0081121-06.2025.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 0081535-04.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0081622-57.2025.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0081679-75.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0081772-38.2025.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 0081816-57.2025.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0081845-10.2025.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0081866-83.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0081986-29.2025.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0082069-45.2025.8.25.0001
TJSE · Agravo interno cível · autora · 28/10/2026 - 0082072-97.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0082110-12.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0082309-34.2025.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0082493-87.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0082520-70.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0082979-72.2025.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0083003-03.2025.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0083179-79.2025.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0083396-25.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0083442-14.2025.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 0083454-28.2025.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 0083470-79.2025.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 0083618-90.2025.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 0083648-28.2025.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0083727-07.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0083767-86.2025.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 0083836-21.2025.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 0083846-65.2025.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0083876-03.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0084036-28.2025.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 0084042-35.2025.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0084122-96.2025.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0084165-33.2025.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 0084219-96.2025.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0084319-51.2025.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0084331-65.2025.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0084452-93.2025.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0084814-95.2025.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0084988-07.2025.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0085037-48.2025.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 0085156-09.2025.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0085230-63.2025.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0085303-35.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0085480-96.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0085687-95.2025.8.25.0001
TJSE · Desapropriação · autora · 23/10/2026 - 0085789-20.2025.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0186712-79.2010.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0300024-58.2012.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0503450-45.2008.4.05.8500
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0507729-12.2017.8.05.0001
TJBA · Recuperação judicial · 25/09/2026 - 0800447-13.2025.4.05.8500
TRF5 · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0800480-03.2025.4.05.8500
TRF5 · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0800481-85.2025.4.05.8500
TRF5 · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0800515-07.2018.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0800533-81.2025.4.05.8500
TRF5 · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0800800-24.2023.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0801402-44.2025.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0802873-03.2022.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0804242-27.2025.4.05.8500
TRF5 · Embargos à execução fiscal · ré · 23/09/2026 - 0806156-10.2017.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0810527-30.2022.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 0813073-58.2022.4.05.0000
TRF5 · Agravo interno cível · autora · 16/09/2026 - 5000083-16.2026.8.25.9000
TJSE · Recurso de medida cautelar cível · autora · 05/11/2026 - 5000104-89.2026.8.25.9000
TJSE · Recurso de medida cautelar cível · autora · 15/10/2026 - 5000268-85.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 5000428-13.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 5000614-36.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 5000641-19.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 5000696-67.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 5001144-40.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 5001226-71.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 5001319-34.2026.8.25.0001
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 8003446-37.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026
Números de Municipio de Aracaju: tribunais e tipos de processo