Processos de Municipio de Aracati (1 de 1)

92 processos em que Municipio de Aracati aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0001108-20.2000.8.06.0035
  TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026
• 0001255-02.2007.8.06.0035
  TJCE · Embargos à execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0001365-30.2009.8.06.0035
  TJCE · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 0001855-37.2018.8.06.0035
  TJCE · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0002039-42.2008.8.06.0035
  TJCE · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026
• 0002465-54.2008.8.06.0035
  TJCE · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 0013131-31.2019.8.06.0035
  TJCE · Procedimento comum cível · autora · 21/10/2026
• 0013922-97.2019.8.06.0035
  TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 0014209-60.2019.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 0014278-92.2019.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0014356-57.2017.8.06.0035
  TJCE · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 0014386-58.2018.8.06.0035
  TJCE · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026
• 0014476-32.2019.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 23/09/2026
• 0014750-93.2019.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 23/09/2026
• 0014810-37.2017.8.06.0035
  TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
• 0014825-35.2019.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 0015045-33.2019.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 0015781-22.2017.8.06.0035
  TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026
• 0047214-78.2016.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 10/09/2026
• 0050322-42.2021.8.06.0035
  TJCE · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026
• 0050450-96.2020.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · ré · 06/10/2026
• 0050754-61.2021.8.06.0035
  TJCE · Embargos à execução fiscal · ré · 16/10/2026
• 0050931-25.2021.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0051602-48.2021.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 30/10/2026
• 0051690-86.2021.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 22/09/2026
• 0051775-09.2020.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 23/09/2026
• 0051884-86.2021.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 0051887-75.2020.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 0051912-54.2021.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 0052036-37.2021.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 15/09/2026
• 0052234-74.2021.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 15/09/2026
• 0052296-17.2021.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 0052378-48.2021.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0154398-16.2026.8.04.1000
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 14/10/2026
• 0201363-22.2022.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 01/10/2026
• 0201808-40.2022.8.06.0035
  TJCE · Desapropriação · autora · 18/09/2026
• 0201949-59.2022.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 0202380-93.2022.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 0280032-26.2021.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 3000064-69.2024.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 3000176-38.2024.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 3000391-48.2023.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 22/09/2026
• 3000572-49.2023.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 3000603-64.2026.8.06.0035
  TJCE · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 3000717-08.2023.8.06.0035
  TJCE · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 3000734-10.2024.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 3000756-68.2024.8.06.0035
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026
• 3000757-53.2024.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 21/09/2026
• 3000792-47.2023.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 3000810-68.2023.8.06.0035
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 3000810-97.2025.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 3000815-22.2025.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 3000819-30.2023.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 3000885-10.2023.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 3000966-22.2024.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 21/09/2026
• 3001094-76.2023.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 3001264-14.2024.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 01/10/2026
• 3001583-45.2025.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 3001641-82.2024.8.06.0035
  TJCE · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 3001662-92.2023.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 3001735-59.2026.8.06.0035
  TJCE · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 3001860-61.2025.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 3001862-65.2024.8.06.0035
  TJCE · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026
• 3001898-44.2023.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 02/09/2026
• 3002083-48.2024.8.06.0035
  TJCE · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 3002209-98.2024.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 3002371-93.2024.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · ré · 23/09/2026
• 3002597-35.2023.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 3002637-17.2023.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 01/10/2026
• 3002780-06.2023.8.06.0035
  TJCE · Remessa necessária cível · ré · 26/10/2026
• 3002809-51.2026.8.06.0035
  TJCE · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 3002881-72.2025.8.06.0035
  TJCE · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
• 3003013-32.2025.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · autora · 15/09/2026
• 3003284-41.2025.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 3003383-11.2025.8.06.0035
  TJCE · Tutela antecipada antecedente · ré · 02/09/2026
• 3003426-45.2025.8.06.0035
  TJCE · Apelação cível · ré · 02/10/2026
• 3003636-62.2026.8.06.0035
  TJCE · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
• 3004281-32.2025.8.06.0000
  TJCE · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026
• 3010126-11.2026.8.06.0000
  TJCE · Agravo de instrumento · autora · 04/09/2026
• 3011336-97.2026.8.06.0000
  TJCE · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026
• 3011892-02.2026.8.06.0000
  TJCE · Agravo de instrumento · autora · 21/09/2026
• 3013656-23.2026.8.06.0000
  TJCE · Ação rescisória · ré · 14/09/2026
• 3014936-29.2026.8.06.0000
  TJCE · Agravo de instrumento · ré · 09/09/2026
• 3015970-39.2026.8.06.0000
  TJCE · Ação rescisória · ré · 27/10/2026
• 3019674-60.2026.8.06.0000
  TJCE · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026
• 3019923-11.2026.8.06.0000
  TJCE · Agravo de instrumento · autora · 02/09/2026
• 3023246-24.2026.8.06.0000
  TJCE · Agravo de instrumento · ré · 10/09/2026
• 3027312-47.2026.8.06.0000
  TJCE · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026
• 3028240-95.2026.8.06.0000
  TJCE · Agravo de instrumento · autora · 22/09/2026
• 3028453-04.2026.8.06.0000
  TJCE · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026
• 5017956-61.2026.4.02.5101
  TRF2 · Mandado de segurança cível · autora · 23/09/2026
• 5120154-79.2026.4.02.5101
  TRF2 · Cumprimento provisório de sentença · autora · 22/10/2026

Números de Municipio de Aracati: tribunais e tipos de processo