Processos de Municipio de Areia Branca (1 de 2)
191 processos em que Municipio de Areia Branca aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000005-49.2025.8.25.0042
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0000040-49.1993.8.20.0113
TJRN · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0000122-40.2025.8.25.0042
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 0000182-13.2025.8.25.0042
TJSE · Cumprimento provisório de decisão · ré · 04/09/2026 - 0000185-31.2026.8.25.0042
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0000200-68.2024.8.25.0042
TJSE · Monitória · ré · 15/09/2026 - 0000287-87.2025.8.25.0042
TJSE · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 21/09/2026 - 0000355-03.2026.8.25.0042
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0000374-09.2026.8.25.0042
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0000418-67.2022.8.25.0042
TJSE · Agravo interno cível · autora · 09/09/2026 - 0000420-95.2026.8.25.0042
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0000454-07.2025.8.25.0042
TJSE · Ação popular · ré · 01/10/2026 - 0000470-24.2026.8.25.0042
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0000473-13.2025.8.25.0042
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0000481-24.2024.8.25.0042
TJSE · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0000485-32.2022.8.25.0042
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0000511-88.2026.8.25.0042
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0000564-06.2025.8.25.0042
TJSE · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0000569-62.2024.8.25.0042
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0000575-98.2026.8.25.0042
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0000612-28.2026.8.25.0042
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0000627-65.2024.8.25.0042
TJSE · Processo administrativo · autora · 15/09/2026 - 0000678-42.2025.8.25.0042
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0000713-02.2025.8.25.0042
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0000755-85.2024.8.25.0042
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0000765-61.2026.8.25.0042
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0000954-20.2010.8.20.0113
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0000970-27.2025.8.25.0042
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 0001018-64.2009.8.20.0113
TJRN · Procedimento sumário · ré · 24/09/2026 - 0001026-91.2018.8.25.0014
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0001100-17.2025.8.25.0042
TJSE · Recurso inominado cível · nos dois polos · 07/10/2026 - 0001162-57.2025.8.25.0042
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0001239-06.2024.8.25.0041
TJSE · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0001244-25.2024.8.25.0042
TJSE · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0001288-10.2025.8.25.0042
TJSE · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0001348-80.2025.8.25.0042
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0001361-10.2026.8.25.9010
TJSE · Recurso de medida cautelar cível · ré · 09/09/2026 - 0001443-13.2025.8.25.0042
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0001636-72.2010.8.20.0113
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0002038-40.2026.8.25.9010
TJSE · Recurso de medida cautelar cível · autora · 17/09/2026 - 0002600-36.2008.8.20.0113
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0002623-92.2026.8.25.9010
TJSE · Embargos de declaração cível · ré · 02/09/2026 - 0002713-03.2026.8.25.9010
TJSE · Recurso de medida cautelar cível · autora · 17/09/2026 - 0004179-10.2026.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 0004467-39.2026.8.25.0034
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0004870-76.2011.8.20.0000
TJRN · Procedimento comum cível · autora · 16/09/2026 - 0005186-21.2026.8.25.0034
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0016472-76.2018.8.25.0001
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 18/09/2026 - 0017108-03.2011.8.20.0106
TJRN · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0020127-78.2026.8.25.0000
TJSE · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 0027603-70.2026.8.25.0000
TJSE · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026 - 0100994-63.2017.8.20.0113
TJRN · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 0103104-35.2017.8.20.0113
TJRN · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 0800018-06.2024.8.20.5113
TJRN · Apelação cível · 15/10/2026 - 0800033-04.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 0800040-93.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0800041-78.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 03/09/2026 - 0800045-18.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 0800046-03.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0800066-91.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 0800069-46.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0800070-31.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 0800080-75.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 0800081-60.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026 - 0800084-15.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 0800085-39.2022.8.20.5113
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0800085-97.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 0800090-22.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0800097-14.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 0800098-67.2024.8.20.5113
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0800098-96.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0800108-43.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 0800109-28.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 0800129-19.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 0800130-04.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0800131-86.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0800132-71.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026 - 0800136-11.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0800148-25.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026 - 0800149-10.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 03/09/2026 - 0800150-92.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0800151-77.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 0800154-32.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 0800155-17.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0800170-83.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 0800174-23.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026 - 0800185-52.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0800189-89.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0800190-74.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 0800194-14.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0800195-96.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026 - 0800197-66.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 0800199-36.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0800206-62.2025.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0800216-72.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 0800218-42.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0800219-27.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0800221-94.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0800224-49.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 0800227-04.2026.8.20.5113
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026
Números de Municipio de Areia Branca: tribunais e tipos de processo