Processos de Município de Arraial do Cabo (1 de 6)

523 processos em que Município de Arraial do Cabo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000015-18.2001.8.19.0005
  TJRJ · Usucapião · autora · 04/09/2026
• 0000046-33.2004.8.19.0005
  TJRJ · Execução de título extrajudicial · ré · 26/10/2026
• 0000058-17.2022.8.19.0005
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
• 0000086-58.2017.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 0000091-07.2022.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0000092-84.2025.8.19.0005
  TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · autora · 26/10/2026
• 0000105-30.2018.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 23/09/2026
• 0000132-38.2003.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0000142-91.2017.8.19.0005
  TJRJ · Execução de título extrajudicial · ré · 07/10/2026
• 0000165-95.2021.8.19.0005
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026
• 0000174-82.2006.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 09/09/2026
• 0000181-49.2021.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 0000183-19.2021.8.19.0005
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026
• 0000192-30.2011.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0000194-53.2018.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 14/09/2026
• 0000210-46.2014.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0000236-29.2023.8.19.0005
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 01/09/2026
• 0000286-41.2012.8.19.0005
  TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · nos dois polos · 08/09/2026
• 0000291-49.2001.8.19.0005
  TJRJ · Embargos à execução · autora · 08/09/2026
• 0000296-03.2003.8.19.0005
  TJRJ · Execução de título extrajudicial · ré · 01/09/2026
• 0000303-72.2015.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0000304-57.2015.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 0000357-86.2025.8.19.0005
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 01/09/2026
• 0000358-33.2009.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0000360-51.2019.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0000376-73.2017.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 0000380-82.1995.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0000388-44.2004.8.19.0005
  TJRJ · Desapropriação · autora · 07/10/2026
• 0000406-80.1995.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0000429-15.2021.8.19.0005
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 01/09/2026
• 0000433-43.2007.8.19.0005
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026
• 0000435-28.2019.8.19.0058
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026
• 0000438-36.2005.8.19.0005
  TJRJ · Desapropriação · autora · 01/09/2026
• 0000488-42.2017.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0000508-28.2020.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 0000510-61.2021.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 13/10/2026
• 0000520-42.2020.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0000524-79.2020.8.19.0005
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 07/10/2026
• 0000527-97.2021.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 0000542-66.2021.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0000557-94.2005.8.19.0005
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026
• 0000572-04.2021.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 0000576-41.2021.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026
• 0000609-31.2021.8.19.0005
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026
• 0000610-26.2015.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0000616-67.2014.8.19.0005
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026
• 0000630-41.2020.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026
• 0000639-71.2018.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 09/09/2026
• 0000659-62.2018.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 0000664-84.2018.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 0000679-10.2005.8.19.0005
  TJRJ · Desapropriação · autora · 30/09/2026
• 0000688-25.2012.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 09/09/2026
• 0000689-49.2008.8.19.0005
  TJRJ · Nunciação de obra nova · autora · 21/09/2026
• 0000692-04.2008.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0000695-02.2021.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0000703-72.2004.8.19.0005
  TJRJ · Interdito proibitório · ré · 15/09/2026
• 0000739-26.2018.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 03/09/2026
• 0000746-43.2003.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0000748-71.2007.8.19.0005
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 0000767-38.2011.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 0000790-27.2024.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 22/09/2026
• 0000808-14.2025.8.19.0005
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 01/09/2026
• 0000811-47.2017.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 03/09/2026
• 0000815-84.2017.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026
• 0000836-16.2024.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0000849-69.2011.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 0000884-77.2021.8.19.0005
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026
• 0000891-74.2018.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 0000908-33.2006.8.19.0005
  TJRJ · Reintegração / manutenção de posse · autora · 26/10/2026
• 0000921-51.2014.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 0000930-08.2017.8.19.0005
  TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 04/09/2026
• 0000950-38.2013.8.19.0005
  TJRJ · Execução fiscal · ré · 01/09/2026
• 0000983-57.2015.8.19.0005
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026
• 0001035-53.2015.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0001078-97.2009.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 0001104-46.2019.8.19.0005
  TJRJ · Embargos à execução · autora · 01/09/2026
• 0001146-27.2021.8.19.0005
  TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 26/10/2026
• 0001161-40.2014.8.19.0005
  TJRJ · Usucapião · autora · 21/10/2026
• 0001162-78.2021.8.19.0005
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 04/09/2026
• 0001166-57.2017.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 21/10/2026
• 0001182-69.2021.8.19.0005
  TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · nos dois polos · 28/09/2026
• 0001183-54.2021.8.19.0005
  TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · ré · 03/09/2026
• 0001200-95.2018.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 15/09/2026
• 0001253-18.2014.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 0001255-41.2021.8.19.0005
  TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 27/10/2026
• 0001294-38.2021.8.19.0005
  TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 04/09/2026
• 0001308-22.2021.8.19.0005
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
• 0001369-92.2012.8.19.0005
  TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 17/09/2026
• 0001379-44.2009.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0001450-75.2011.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0001470-95.2013.8.19.0005
  TJRJ · Desapropriação · ré · 03/09/2026
• 0001525-27.2005.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026
• 0001540-63.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 0001644-60.2016.8.19.0018
  TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 29/09/2026
• 0001663-13.2013.8.19.0005
  TJRJ · Nunciação de obra nova · autora · 28/09/2026
• 0001813-81.2019.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 0001858-90.2016.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 0001878-47.2017.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 0001996-52.2019.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026
• 0002037-87.2017.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026

Números de Município de Arraial do Cabo: tribunais e tipos de processo