Processos de Municipio de Assu (1 de 1)
66 processos em que Municipio de Assu aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000160-67.2012.8.20.0100
TJRN · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0008851-11.2014.8.20.0000
TJRN · Procedimento comum cível · autora · 24/09/2026 - 0017108-03.2011.8.20.0106
TJRN · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0800333-05.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 0800334-87.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 0800391-48.2023.4.05.8403
TRF5 · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0800397-15.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0800401-52.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0800502-89.2026.8.20.5100
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0800512-36.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0800513-89.2024.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 0800565-17.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 0800592-97.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 0800789-52.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0800817-20.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0800825-94.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0800920-27.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0800923-89.2020.8.20.5100
TJRN · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0800923-79.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0800964-46.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0800999-06.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0801041-55.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0801055-73.2025.8.20.5100
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0801092-66.2026.8.20.5100
TJRN · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0801102-13.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026 - 0801146-32.2026.8.20.5100
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 30/10/2026 - 0801165-38.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 0801409-64.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 0801539-54.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 0801746-53.2026.8.20.5100
TJRN · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0802107-70.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0802208-47.2026.8.20.9000
TJRN · Mandado de segurança cível · autora · 05/10/2026 - 0802262-73.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 0802334-31.2024.8.20.5100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 10/09/2026 - 0802372-09.2025.8.20.5100
TJRN · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0802373-91.2025.8.20.5100
TJRN · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0802503-47.2026.8.20.5100
TJRN · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0802685-72.2022.8.20.5100
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0802722-60.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 0802940-25.2025.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 0802992-84.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 0803006-05.2025.8.20.5100
TJRN · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0803009-28.2023.8.20.5100
TJRN · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0803041-28.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0803070-54.2021.8.20.5100
TJRN · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0803311-91.2022.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 0803388-95.2025.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 0803451-86.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 0803488-16.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0803726-35.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0803856-30.2023.8.20.5100
TJRN · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0803941-50.2022.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0803946-72.2022.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0804053-14.2025.8.20.5100
TJRN · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0804810-42.2024.8.20.5100
TJRN · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0805098-87.2024.8.20.5100
TJRN · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0805132-28.2025.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 0805389-53.2025.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026 - 0805703-96.2025.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0806110-05.2025.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0806287-66.2025.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0808526-80.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 21/09/2026 - 0808590-35.2025.8.20.5300
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0812250-92.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026 - 0816122-18.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 0821582-83.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026