Processos de Município de Cabo Frio (22 de 22)
2.194 processos em que Município de Cabo Frio aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 3007974-91.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 3007979-16.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 3007998-22.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 3008059-77.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 3008066-69.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 3008079-68.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 3008080-53.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 3008112-58.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 3008115-13.2026.8.19.0011
TJRJ · Carta precatória cível · ré · 15/10/2026 - 3008121-20.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 3008136-86.2026.8.19.0011
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/10/2026 - 3008176-68.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 3008186-15.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 3008189-67.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 3008190-52.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 3008192-22.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 3008193-07.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 3008195-74.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 3008196-59.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 3008197-44.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 3008198-29.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 3008199-14.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 3008201-81.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 3008203-51.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 3008204-36.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 3008207-88.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 3008213-95.2026.8.19.0011
TJRJ · Ação popular · ré · 19/10/2026 - 3008240-78.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 3008262-39.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 3008276-23.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 3008281-45.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 3008311-80.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 3008319-57.2026.8.19.0011
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 3008321-27.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 3008353-32.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 3008354-17.2026.8.19.0011
TJRJ · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 3008356-84.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 3008363-76.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 3008379-30.2026.8.19.0011
TJRJ · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 3008388-89.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 3008425-19.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 3008429-56.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 3008434-78.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 3008441-70.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 3008442-55.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 3008459-91.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 3008464-16.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 3008465-98.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 3008484-07.2026.8.19.0011
TJRJ · Processo administrativo · ré · 23/10/2026 - 3008512-72.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 3008568-08.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 3008585-44.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 3008604-50.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 3008627-93.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 3008667-75.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 3008668-60.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 3008680-74.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 3008712-79.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 3008720-56.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 3008738-77.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 3008754-31.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 3008757-83.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 3008760-38.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 3008761-23.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 3008802-87.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 3008817-56.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 3008941-39.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 3008943-09.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 3008957-90.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 3009013-26.2026.8.19.0011
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 05/11/2026 - 3009028-92.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 3009047-98.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 3009049-68.2026.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 3009051-38.2026.8.19.0011
TJRJ · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 3009058-30.2026.8.19.0011
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 05/11/2026 - 3013327-48.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 3015300-32.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 3015851-75.2026.8.19.0078
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 3021404-04.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 3199138-78.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 5001080-81.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5001523-55.2021.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5003922-07.2019.4.02.5108
TRF2 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5008392-42.2023.4.02.5108
TRF2 · Apelação cível · 28/10/2026 - 5008506-73.2026.4.02.5108
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 5008625-34.2026.4.02.5108
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 5009129-40.2026.4.02.5108
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5011811-63.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · 21/10/2026 - 5060447-83.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 5081374-41.2024.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5098336-76.2023.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5103423-08.2026.4.02.5101
TRF2 · Embargos à execução fiscal · ré · 16/09/2026 - 5108667-15.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 5121614-04.2026.4.02.5101
TRF2 · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026
Números de Município de Cabo Frio: tribunais e tipos de processo