Processos de Municipio de Caicara do Rio do Vento (1 de 1)
44 processos em que Municipio de Caicara do Rio do Vento aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0002295-05.2010.4.05.8400
TRF5 · Apelação / remessa necessária · ré · 21/09/2026 - 0003298-33.2026.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0100325-94.2014.8.20.0119
TJRN · Apelação cível · 30/10/2026 - 0100577-29.2016.8.20.0119
TJRN · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0100581-03.2015.8.20.0119
TJRN · Execução de título extrajudicial · autora · 15/10/2026 - 0100661-30.2016.8.20.0119
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0100687-91.2017.8.20.0119
TJRN · Ação civil de improbidade administrativa · 11/09/2026 - 0800028-61.2026.8.20.5119
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 0800032-98.2026.8.20.5119
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 0800037-62.2022.8.20.5119
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0800043-30.2026.8.20.5119
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0800046-63.2018.8.20.5119
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0800081-42.2026.8.20.5119
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 0800082-27.2026.8.20.5119
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 0800083-12.2026.8.20.5119
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0800096-16.2023.8.20.5119
TJRN · Apelação / remessa necessária · 02/11/2026 - 0800108-59.2025.8.20.5119
TJRN · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0800111-77.2026.8.20.5119
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0800122-09.2026.8.20.5119
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 0800161-16.2020.8.20.5119
TJRN · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0800163-73.2026.8.20.5119
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 0800166-28.2026.8.20.5119
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 0800181-02.2023.8.20.5119
TJRN · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0800197-58.2020.8.20.5119
TJRN · Monitória · ré · 10/09/2026 - 0800199-18.2026.8.20.5119
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 0800230-38.2026.8.20.5119
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0800244-22.2026.8.20.5119
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0800307-47.2026.8.20.5119
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0800401-92.2026.8.20.5119
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 0800409-69.2026.8.20.5119
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0800410-54.2026.8.20.5119
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0800418-31.2026.8.20.5119
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0800420-98.2026.8.20.5119
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0800422-39.2024.8.20.5119
TJRN · Apelação cível · 21/10/2026 - 0800435-67.2026.8.20.5119
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0800440-89.2026.8.20.5119
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 0800479-86.2026.8.20.5119
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0800487-97.2025.8.20.5119
TJRN · Ação civil de improbidade administrativa · 28/09/2026 - 0800495-40.2026.8.20.5119
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0800734-78.2025.8.20.5119
TJRN · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0800738-52.2024.8.20.5119
TJRN · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0800829-16.2022.8.20.5119
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0800889-52.2023.8.20.5119
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0801101-68.2026.8.20.5119
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
Números de Municipio de Caicara do Rio do Vento: tribunais e tipos de processo