Processos de Municipio de Canguaretama (1 de 1)

97 processos em que Municipio de Canguaretama aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000788-82.2010.8.20.0114
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
0001310-74.2026.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
0003019-47.2026.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
0006301-55.2010.4.05.8400
TRF5 · Mandado de segurança cível · autora · 20/10/2026
0007511-82.2026.4.05.8400
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026
0031834-88.2025.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · autora · 27/10/2026
0031855-64.2025.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 21/09/2026
0032782-30.2025.4.05.8400
TRF5 · Ação civil pública cível · ré · 27/10/2026
0034968-89.2026.4.05.8400
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 18/09/2026
0100082-63.2017.8.20.0114
TJRN · Apelação cível · autora · 20/10/2026
0100269-37.2018.8.20.0114
TJRN · Apelação cível · ré · 15/10/2026
0100282-36.2018.8.20.0114
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 09/09/2026
0100819-71.2014.8.20.0114
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
0100993-17.2013.8.20.0114
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
0101426-84.2014.8.20.0114
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
0544887-09.2014.8.05.0001
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 29/10/2026
0800002-15.2025.8.20.5114
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
0800021-55.2024.8.20.5114
TJRN · Ação popular · ré · 14/09/2026
0800039-08.2026.8.20.5114
TJRN · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026
0800055-35.2021.8.20.5114
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
0800092-23.2025.8.20.5114
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026
0800094-90.2025.8.20.5114
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026
0800111-63.2024.8.20.5114
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026
0800152-30.2024.8.20.5114
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026
0800204-89.2025.8.20.5114
TJRN · Apelação cível · autora · 05/10/2026
0800214-36.2025.8.20.5114
TJRN · Apelação cível · autora · 23/09/2026
0800225-41.2020.8.20.5114
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
0800329-96.2021.8.20.5114
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026
0800339-43.2021.8.20.5114
TJRN · Apelação cível · autora · 14/09/2026
0800342-66.2019.8.20.5114
TJRN · Apelação cível · ré · 14/10/2026
0800354-12.2021.8.20.5114
TJRN · Apelação cível · autora · 24/09/2026
0800391-62.2020.4.05.8400
TRF5 · Ação civil pública cível · 23/10/2026
0800437-23.2024.8.20.5114
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
0800523-91.2024.8.20.5114
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
0800555-62.2025.8.20.5114
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026
0800578-08.2025.8.20.5114
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
0800601-90.2021.8.20.5114
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
0800606-73.2025.8.20.5114
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026
0800676-66.2020.8.20.5114
TJRN · Apelação cível · autora · 01/09/2026
0800681-83.2023.8.20.5114
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
0800697-08.2021.8.20.5114
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
0800698-85.2024.8.20.5114
TJRN · Apelação cível · ré · 27/10/2026
0800794-42.2020.8.20.5114
TJRN · Apelação cível · ré · 20/10/2026
0800803-28.2025.8.20.5114
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026
0800889-33.2024.8.20.5114
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026
0800993-88.2025.8.20.5114
TJRN · Apelação cível · autora · 23/10/2026
0801029-33.2025.8.20.5114
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026
0801054-80.2024.8.20.5114
TJRN · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
0801056-50.2024.8.20.5114
TJRN · Apelação cível · autora · 27/10/2026
0801117-76.2022.8.20.5114
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
0801243-24.2025.8.20.5114
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 07/09/2026
0801252-83.2025.8.20.5114
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026
0801269-27.2022.8.20.5114
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
0801288-33.2022.8.20.5114
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026
0801311-71.2025.8.20.5114
TJRN · Apelação cível · autora · 05/10/2026
0801320-43.2019.8.20.5114
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026
0801343-76.2025.8.20.5114
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026
0801352-04.2026.8.20.5114
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
0801441-32.2023.8.20.5114
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026
0801464-46.2021.8.20.5114
TJRN · Apelação cível · autora · 19/10/2026
0801511-78.2025.8.20.5114
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
0801552-50.2022.8.20.5114
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 23/10/2026
0801749-05.2022.8.20.5114
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
0801775-61.2026.8.20.5114
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
0801776-80.2025.8.20.5114
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026
0801809-75.2022.8.20.5114
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026
0801820-07.2022.8.20.5114
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
0801928-65.2024.8.20.5114
TJRN · Remessa necessária cível · autora · 21/10/2026
0801981-57.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026
0801995-98.2022.8.20.5114
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
0802017-25.2023.8.20.5114
TJRN · Apelação cível · autora · 09/09/2026
0802053-62.2026.8.20.5114
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
0802216-52.2020.8.20.5114
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026
0802224-53.2025.8.20.5114
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
0802266-68.2026.8.20.5114
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026
0802278-19.2025.8.20.5114
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
0802312-96.2022.8.20.5114
TJRN · Apelação cível · autora · 28/10/2026
0802322-72.2024.8.20.5114
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026
0802328-16.2023.8.20.5114
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
0802336-90.2023.8.20.5114
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
0802441-67.2023.8.20.5114
TJRN · Apelação cível · autora · 22/09/2026
0802449-44.2023.8.20.5114
TJRN · Apelação cível · autora · 16/09/2026
0802451-14.2023.8.20.5114
TJRN · Apelação cível · autora · 01/09/2026
0802470-83.2024.8.20.5114
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
0802473-38.2024.8.20.5114
TJRN · Apelação cível · autora · 14/09/2026
0802487-56.2023.8.20.5114
TJRN · Apelação cível · autora · 01/09/2026
0802487-51.2026.8.20.5114
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
0803089-12.2018.4.05.8400
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026
0803360-85.2025.8.20.5114
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
0806564-22.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026
0807938-73.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 09/09/2026
0809367-19.2024.4.05.8400
TRF5 · Execução fiscal · ré · 24/09/2026
0809492-43.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 23/09/2026
0810728-30.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026
0817328-67.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026
0817844-87.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026
1054495-20.2025.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026

Números de Municipio de Canguaretama: tribunais e tipos de processo