Processos de Municipio de Conceicao do Coite (3 de 6)
518 processos em que Municipio de Conceicao do Coite aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000401-57.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000402-42.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000403-27.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000414-41.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000418-93.2017.8.05.0063
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000420-29.2018.8.05.0063
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 07/09/2026 - 8000421-48.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000423-18.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000424-03.2017.8.05.0063
TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 8000429-25.2017.8.05.0063
TJBA · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 8000430-73.2018.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000433-62.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000433-23.2021.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000434-47.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000438-84.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000442-24.2017.8.05.0063
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 8000446-61.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000447-46.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000452-68.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000453-53.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000457-90.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000458-75.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000463-97.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000469-07.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026 - 8000508-72.2015.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000534-94.2020.8.05.0063
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8000568-45.2015.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000571-24.2020.8.05.0063
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8000644-54.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000651-46.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000657-68.2015.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000660-37.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 8000675-45.2022.8.05.0063
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 8000712-33.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000719-30.2023.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000726-56.2022.8.05.0063
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8000753-73.2021.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000762-33.2024.8.05.0062
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000812-03.2017.8.05.0063
TJBA · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 8000856-46.2022.8.05.0063
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 02/10/2026 - 8000871-88.2017.8.05.0063
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8000871-15.2022.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000893-49.2017.8.05.0063
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8000900-94.2024.8.05.0063
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8000915-44.2016.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000923-11.2022.8.05.0063
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8000930-13.2016.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000947-15.2017.8.05.0063
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8000993-04.2017.8.05.0063
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8001006-27.2022.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 16/09/2026 - 8001035-82.2019.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001040-75.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001048-42.2023.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001049-27.2023.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001061-36.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001071-51.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001077-05.2017.8.05.0063
STJ · Conflito de competência · ré · 22/10/2026 - 8001086-98.2016.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001123-47.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001132-43.2023.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026 - 8001139-64.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001146-27.2023.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001171-74.2022.8.05.0063
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 02/10/2026 - 8001185-34.2017.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001246-11.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001247-35.2021.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001312-93.2022.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001343-89.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001351-51.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001356-88.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001357-73.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001359-28.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001361-13.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001361-95.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 8001364-65.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001365-50.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001369-87.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001370-72.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001372-42.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001373-27.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001377-49.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001379-19.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001381-86.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001384-41.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001386-11.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001393-03.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001394-61.2021.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001403-47.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001410-39.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001413-43.2016.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001416-56.2020.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001418-16.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001422-53.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001423-38.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001429-45.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001433-82.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001435-52.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001437-37.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001446-91.2020.8.05.0063
TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 8001467-62.2023.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
Números de Municipio de Conceicao do Coite: tribunais e tipos de processo