Processos de Município de Criciúma/sc (3 de 14)
1.340 processos em que Município de Criciúma/sc aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5002523-08.2016.4.04.7204
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002673-94.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5002679-04.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5002725-90.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5002781-14.2024.8.24.0166
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5002812-84.2024.8.24.0020
TJSC · Ação civil pública cível · 03/11/2026 - 5002828-97.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 5002844-12.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5002947-58.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 5002963-12.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5002990-16.2018.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5003037-36.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5003038-21.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5003079-18.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5003095-69.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5003096-54.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5003225-29.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5003235-06.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5003262-86.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5003351-50.2024.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · 09/10/2026 - 5003929-88.2021.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5004212-05.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5004297-85.2025.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5004418-19.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5004444-17.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5004488-36.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5004632-41.2024.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5004901-80.2024.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5004962-04.2025.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · 29/10/2026 - 5004963-89.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 5004972-02.2017.4.04.7204
TRF4 · Apelação / remessa necessária · 20/10/2026 - 5005228-54.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5005502-86.2024.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5005652-96.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5005914-71.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 5005983-78.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5006018-38.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5006146-58.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5006168-53.2025.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5006237-56.2023.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5006265-53.2025.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5006710-37.2026.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5006883-61.2026.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 5006895-75.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5006969-32.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5006971-02.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5007031-09.2025.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5007041-19.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5007136-49.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5007157-25.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5007245-51.2017.4.04.7204
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 02/10/2026 - 5007260-32.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5007309-73.2026.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 5007374-68.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5007457-84.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5007544-40.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5007610-88.2024.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 5007787-81.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5007799-95.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5008123-85.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 5008207-57.2024.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5008560-29.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 5008577-21.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5008746-86.2025.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5009051-21.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5009332-26.2025.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5009490-47.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 5009602-16.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5009646-35.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5009674-03.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5009675-85.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5009676-70.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5009677-55.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5009679-25.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5009680-10.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5009727-72.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5010332-71.2019.8.24.0020
TJSC · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 5010592-75.2024.8.24.0020
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5010736-15.2025.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 5010801-73.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 5010823-34.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5010830-26.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5010833-78.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5010834-63.2026.8.24.0020
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 5010927-96.2026.4.04.7204
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 5010999-47.2025.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 5011036-74.2025.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5011091-88.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 5011339-54.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 5011451-23.2026.8.24.0020
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 23/10/2026 - 5011454-75.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5011497-82.2026.4.04.7204
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 5011514-48.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5011657-37.2026.8.24.0020
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 18/09/2026 - 5011719-77.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5011732-76.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 5011744-27.2025.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 5011815-29.2025.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5011824-27.2026.4.04.7204
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 5011831-46.2026.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
Números de Município de Criciúma/sc: tribunais e tipos de processo