Processos de Município de Eldorado do Sul / RS (1 de 2)
129 processos em que Município de Eldorado do Sul / RS aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5000057-24.2024.8.21.0165
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/11/2026 - 5000259-50.2014.8.21.0165
TJRS · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 5000283-29.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/11/2026 - 5000348-24.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/11/2026 - 5000530-73.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/11/2026 - 5000567-42.2021.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5000570-55.2025.8.21.0165
TJRS · Embargos de terceiro cível · autora · 16/11/2026 - 5000622-71.2013.8.21.0165
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 14/09/2026 - 5000671-29.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5000990-94.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 5001008-18.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001021-90.2019.8.21.0165
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 10/11/2026 - 5001027-87.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5001053-85.2025.8.21.0165
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/11/2026 - 5001075-17.2023.8.21.0165
TJRS · Apelação cível · autora · 11/11/2026 - 5001293-74.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5001347-74.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5001489-44.2025.8.21.0165
TJRS · Apelação cível · autora · 17/11/2026 - 5001526-71.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5001557-28.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · 23/10/2026 - 5001597-73.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5001652-24.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/11/2026 - 5001667-90.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5001669-60.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/11/2026 - 5001674-82.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5001676-52.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5001678-22.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/11/2026 - 5001687-81.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5001755-65.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5001786-51.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5001788-21.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/11/2026 - 5001789-06.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/11/2026 - 5001794-28.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5001797-80.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/11/2026 - 5001799-50.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5001802-05.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/11/2026 - 5001808-12.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/11/2026 - 5001809-94.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5001822-93.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/11/2026 - 5001826-33.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/11/2026 - 5001828-03.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/11/2026 - 5001829-85.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5001837-96.2024.8.21.0165
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/11/2026 - 5001854-98.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/11/2026 - 5002048-98.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5002237-13.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5002365-04.2022.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5002422-51.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5002426-88.2024.8.21.0165
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5002428-58.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5002438-05.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5002522-11.2021.8.21.0165
TJRS · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 5002664-73.2025.8.21.0165
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5002674-59.2021.8.21.0165
TJRS · Apelação cível · ré · 13/11/2026 - 5002681-85.2020.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · 16/11/2026 - 5002751-05.2020.8.21.0165
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 5002767-80.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5002768-41.2020.8.21.0165
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 5002769-26.2020.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · 27/10/2026 - 5002807-22.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 5002919-65.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5003119-72.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/11/2026 - 5003166-46.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5003508-57.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5003568-30.2024.8.21.0165
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5003697-98.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5003700-87.2024.8.21.0165
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5003702-57.2024.8.21.0165
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5003734-62.2024.8.21.0165
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5003839-39.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5003894-53.2025.8.21.0165
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5003955-11.2025.8.21.0165
TJRS · Mandado de segurança cível · autora · 13/10/2026 - 5003997-94.2024.8.21.0165
TJRS · Apelação cível · ré · 11/11/2026 - 5004000-49.2024.8.21.0165
TJRS · Apelação cível · ré · 12/11/2026 - 5004228-92.2022.8.21.0165
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5004236-35.2023.8.21.0165
TJRS · Apelação cível · ré · 13/11/2026 - 5004326-09.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5004350-03.2025.8.21.0165
TJRS · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5004355-59.2024.8.21.0165
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5004370-91.2025.8.21.0165
TJRS · Apelação cível · ré · 12/11/2026 - 5004398-93.2024.8.21.0165
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 16/11/2026 - 5004573-24.2023.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5004574-38.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5004576-08.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5004603-59.2023.8.21.0165
TJRS · Apelação cível · autora · 16/11/2026 - 5004648-92.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/11/2026 - 5004786-59.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/11/2026 - 5007659-71.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 01/10/2026 - 5007885-76.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 23/10/2026 - 5010664-22.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5010677-68.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5014618-13.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5015939-49.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 17/09/2026 - 5016012-21.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5018096-42.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5024896-86.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 14/10/2026 - 5025478-15.2023.8.21.0015
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 19/11/2026 - 5029748-74.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 04/11/2026 - 5030539-75.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5039968-89.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 09/11/2026
Números de Município de Eldorado do Sul / RS: tribunais e tipos de processo