Processos de Município de Feira de Santana (33 de 38)
3.766 processos em que Município de Feira de Santana aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8027414-33.2024.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 8027461-70.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8027487-68.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8027496-35.2022.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8027509-34.2022.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8027633-75.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8027668-35.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8027697-27.2022.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8027727-57.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8027745-44.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8027792-52.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8027846-18.2025.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8027862-35.2026.8.05.0080
TJBA · Desapropriação · autora · 29/09/2026 - 8027863-25.2023.8.05.0080
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 04/11/2026 - 8027952-43.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8028061-57.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8028075-75.2025.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8028135-48.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8028161-12.2026.8.05.0080
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8028217-16.2024.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 01/09/2026 - 8028234-86.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8028264-58.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8028284-10.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8028413-15.2026.8.05.0080
TJBA · Tutela cível · ré · 01/09/2026 - 8028476-40.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8028495-51.2023.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 06/11/2026 - 8028496-65.2025.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8028499-83.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8028505-95.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8028507-02.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8028546-57.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8028669-55.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8028675-62.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8028739-09.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8028746-69.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8028767-45.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8028836-77.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8028907-79.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8028993-50.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8029042-86.2026.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8029212-58.2026.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8029232-49.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8029379-75.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8029420-76.2025.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8029525-19.2026.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 04/09/2026 - 8029540-22.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8029638-41.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8029676-65.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026 - 8029734-85.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8029735-70.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8029746-02.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8029748-69.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8029749-54.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8029772-05.2023.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 8029773-82.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8029789-70.2025.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 8029799-22.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8029837-92.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8029886-36.2026.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8029909-84.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8029924-87.2022.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8029932-25.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8030041-39.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8030052-68.2026.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8030104-69.2023.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 8030143-95.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8030176-85.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8030208-61.2023.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 8030213-49.2024.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 8030227-62.2026.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8030319-45.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8030351-16.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8030351-45.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8030535-40.2022.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8030550-67.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8030613-34.2022.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8030622-88.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8030654-93.2025.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8030830-77.2022.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8030908-71.2022.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8030955-11.2023.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 8030975-36.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8031005-32.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8031016-61.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8031032-15.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8031069-13.2024.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8031093-70.2026.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 8031098-97.2023.8.05.0080
TJBA · Ação popular · ré · 14/09/2026 - 8031099-48.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8031134-08.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8031155-52.2022.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026 - 8031169-36.2022.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8031247-25.2025.8.05.0080
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 05/10/2026 - 8031324-05.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8031484-59.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8031485-90.2025.8.05.0000
TJBA · Direta de inconstitucionalidade · autora · 06/11/2026 - 8031496-78.2022.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8031535-41.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8031544-03.2023.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 8031560-54.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
Números de Município de Feira de Santana: tribunais e tipos de processo