Processos de Municipio de Fortaleza (1 de 4)
348 processos em que Municipio de Fortaleza aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001790-75.2009.4.05.8100
STJ · Recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0002496-87.2011.4.05.8100
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 02/11/2026 - 0004714-17.2007.8.06.0001
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 14/10/2026 - 0006316-07.2011.8.06.0000
TJCE · Direta de inconstitucionalidade · ré · 25/09/2026 - 0010636-13.2011.4.05.8100
TRF5 · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0010691-86.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 0011449-84.2026.8.26.0602
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0012533-76.2011.4.05.8100
TRF5 · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0013553-30.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · 02/11/2026 - 0018388-75.2007.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · 16/09/2026 - 0019601-43.2006.8.06.0000
TJCE · Ação rescisória · autora · 07/10/2026 - 0020077-15.2005.8.06.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0022041-67.2010.8.06.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0025443-33.2008.8.06.0000
TJCE · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 0030493-32.2011.8.06.0001
TJCE · Apelação / remessa necessária · autora · 21/09/2026 - 0039745-25.2012.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 10/09/2026 - 0043128-84.2007.8.06.0001
TJCE · Remessa necessária cível · ré · 04/09/2026 - 0043712-78.2012.8.06.0001
STJ · Recurso especial · ré · 17/09/2026 - 0047097-39.2009.8.06.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026 - 0049571-85.2006.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0057531-41.2025.4.05.8100
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0063310-38.2000.8.06.0001
TJCE · Apelação / remessa necessária · autora · 30/09/2026 - 0080292-32.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0094432-59.2006.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0098494-74.2008.8.06.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026 - 0111039-93.2019.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0118856-19.2016.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 0122425-23.2019.8.06.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026 - 0140511-52.2013.8.06.0001
STJ · Recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0155418-32.2013.8.06.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026 - 0158523-75.2017.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0160501-53.2018.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0165530-60.2013.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0168769-67.2016.8.06.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0170496-56.2019.8.06.0001
STJ · Recurso especial · autora · 02/09/2026 - 0171456-51.2015.8.06.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0195479-90.2017.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0203526-92.2013.8.06.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 08/09/2026 - 0207018-38.2026.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0212357-40.2011.8.19.0001
TJRJ · Consignação em pagamento · ré · 09/09/2026 - 0214023-87.2021.8.06.0001
TJCE · Agravo interno cível · ré · 23/10/2026 - 0214818-54.2025.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0242377-20.2024.8.06.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026 - 0242476-87.2024.8.06.0001
TJCE · Agravo interno cível · autora · 23/10/2026 - 0264562-86.2023.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0272717-84.2000.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0276689-27.2021.8.06.0001
STJ · Recurso especial · ré · 26/10/2026 - 0285479-29.2023.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0343747-82.2000.8.06.0001
TJCE · Apelação / remessa necessária · autora · 15/10/2026 - 0367089-25.2000.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0394228-97.2010.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0411769-31.2019.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 0500913-64.2013.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0509962-65.2017.4.05.8100
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 0514953-16.2019.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0620116-33.2023.8.06.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026 - 0622465-38.2025.8.06.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 13/10/2026 - 0624060-09.2024.8.06.0000
TJCE · Ação rescisória · autora · 20/10/2026 - 0626945-06.2018.8.06.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · autora · 29/10/2026 - 0630053-33.2024.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 0653208-05.2000.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0672839-12.2012.8.06.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0743146-11.2000.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0800111-50.2022.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0800229-70.2015.4.05.8100
TRF5 · Apelação / remessa necessária · 28/10/2026 - 0801234-83.2022.4.05.8100
TRF5 · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0801237-48.2016.4.05.8100
TRF5 · Agravo regimental cível · 24/09/2026 - 0801237-38.2022.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0801306-51.2014.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0801394-26.2013.4.05.8100
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 01/09/2026 - 0801648-62.2014.4.05.8100
TRF5 · Apelação / remessa necessária · 26/10/2026 - 0801749-26.2019.4.05.8100
TRF5 · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0801815-44.2024.8.18.0078
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0802225-06.2015.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0803120-98.2014.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0805975-50.2014.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 25/09/2026 - 0806779-76.2018.4.05.8100
TRF5 · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0807339-47.2020.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0809052-18.2024.4.05.8100
TRF5 · Ação civil pública cível · ré · 21/09/2026 - 0809409-95.2024.4.05.8100
TRF5 · Embargos à execução fiscal · ré · 30/09/2026 - 0809578-82.2024.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0812860-65.2023.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 0813374-81.2024.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0815558-54.2017.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0815659-47.2024.4.05.8100
TRF5 · Ação civil pública cível · ré · 08/10/2026 - 0817041-75.2024.4.05.8100
TRF5 · Embargos à execução fiscal · ré · 02/10/2026 - 0817266-08.2018.4.05.8100
TRF5 · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0817328-12.2020.8.20.5001
TJRN · Recuperação judicial · 22/10/2026 - 0818304-79.2023.4.05.8100
TRF5 · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0871035-54.2014.8.06.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026 - 0890913-62.2014.8.06.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 0920774-93.2014.8.06.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 1006120-19.2019.8.26.0053
TJSP · Consignação em pagamento · ré · 11/09/2026 - 1007438-91.2024.8.26.0625
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 1024158-48.2025.4.01.3400
TRF1 · Ação popular · ré · 29/10/2026 - 1047063-78.2019.8.26.0053
TJSP · Consignação em pagamento · ré · 15/10/2026 - 1118479-23.2023.8.26.0100
TJSP · Execução de título extrajudicial · 07/10/2026 - 3000062-33.2025.8.06.0175
TJCE · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 3000089-16.2025.8.06.0175
TJCE · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 3000134-12.2023.8.06.0168
TJCE · Apelação cível · autora · 23/10/2026
Números de Municipio de Fortaleza: tribunais e tipos de processo