Processos de Município de Franco da Rocha (1 de 2)
106 processos em que Município de Franco da Rocha aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000248-51.2023.8.26.0198
TJSP · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0000536-62.2024.8.26.0198
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 28/10/2026 - 0000567-14.2026.8.26.0198
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 16/10/2026 - 0000837-38.2026.8.26.0198
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 16/10/2026 - 0002464-14.2025.8.26.0198
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 21/10/2026 - 0002662-56.2022.8.26.0198
TJSP · Precatório · ré · 22/09/2026 - 0004203-03.2017.8.26.0198
TJSP · Precatório · ré · 20/10/2026 - 0004401-30.2023.8.26.0198
TJSP · Precatório · ré · 08/10/2026 - 0005032-08.2022.8.26.0198
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 21/10/2026 - 0009052-38.2005.8.26.0198
TJSP · Desapropriação · autora · 13/10/2026 - 0009333-71.2017.8.26.0198
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 27/10/2026 - 0009441-13.2011.8.26.0198
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 28/10/2026 - 0009481-92.2011.8.26.0198
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026 - 0012515-70.2014.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0823447-49.1998.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 14/09/2026 - 1000160-88.2026.8.26.0198
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 23/10/2026 - 1000341-60.2024.8.26.0198
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 23/10/2026 - 1000357-43.2026.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 1000360-08.2020.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 1000454-43.2026.8.26.0198
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 16/10/2026 - 1000620-12.2025.8.26.0198
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 14/10/2026 - 1000646-73.2026.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 1000723-63.2018.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 1000744-92.2025.8.26.0198
TJSP · Dúvida · ré · 30/10/2026 - 1000964-56.2026.8.26.0198
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 16/10/2026 - 1000976-70.2026.8.26.0198
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 16/10/2026 - 1001024-29.2026.8.26.0198
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 16/10/2026 - 1001026-96.2026.8.26.0198
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 16/10/2026 - 1001474-16.2019.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 1001490-28.2023.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 1001770-28.2025.8.26.0198
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 03/09/2026 - 1002093-48.2016.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 1002154-88.2025.8.26.0198
TJSP · Agravo interno cível · autora · 14/10/2026 - 1002570-61.2022.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1002730-81.2025.8.26.0198
TJSP · Remessa necessária cível · autora · 06/10/2026 - 1002915-27.2022.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 1002932-29.2023.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 1003181-43.2024.8.26.0198
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 27/10/2026 - 1003208-36.2018.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1003614-86.2020.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 1003774-38.2025.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 1003780-54.2018.8.26.0048
TJSP · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 1004058-95.2015.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 1004287-79.2020.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 1004361-94.2024.8.26.0198
TJSP · Apelação / remessa necessária · ré · 29/09/2026 - 1004407-49.2025.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 1004467-22.2025.8.26.0198
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 15/10/2026 - 1004489-17.2024.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 1004501-94.2025.8.26.0198
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 30/10/2026 - 1004557-30.2025.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 1004932-31.2025.8.26.0198
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 30/10/2026 - 1004986-41.2018.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 1005117-11.2021.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1005121-48.2021.8.26.0198
TJSP · Embargos · nos dois polos · 13/10/2026 - 1006131-25.2024.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 1006182-80.2017.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 1006226-89.2023.8.26.0198
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026 - 1029307-32.2014.8.26.0053
TJSP · Execução contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 1504050-17.2022.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1504739-61.2022.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1505587-48.2022.8.26.0198
TJSP · Apelação / remessa necessária · ré · 10/09/2026 - 1505696-62.2022.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1505922-67.2022.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1506622-43.2022.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1507574-22.2022.8.26.0198
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026 - 1507773-44.2022.8.26.0198
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 05/10/2026 - 2066638-73.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 2073502-30.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 16/09/2026 - 2098563-58.2024.8.26.0000
TJSP · Ação rescisória · ré · 30/10/2026 - 2099004-68.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026 - 2109563-84.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 04/09/2026 - 2120422-96.2025.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 24/09/2026 - 2133954-06.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 2134450-35.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 2146357-07.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026 - 2166952-27.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 2173436-58.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026 - 2174860-38.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 2177681-15.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026 - 2184324-86.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 2188291-42.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 2188569-43.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 08/09/2026 - 2193014-07.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 2198119-62.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 2233854-59.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026 - 2233975-87.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026 - 2234011-32.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 13/10/2026 - 2234025-16.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 13/10/2026 - 2234037-30.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 13/10/2026 - 2250517-83.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 2250958-64.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 2253814-98.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 2258987-06.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 2259010-49.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 2259414-03.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 2317204-76.2025.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 26/10/2026 - 2369050-35.2025.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026 - 4004132-15.2026.8.26.0198
TJSP · Petição cível · ré · 13/10/2026 - 4004750-57.2026.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 4004773-03.2026.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
Números de Município de Franco da Rocha: tribunais e tipos de processo