Processos de Município de Garça (1 de 3)
269 processos em que Município de Garça aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000028-73.2025.8.26.0201
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 11/09/2026 - 0000363-64.2003.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0000462-28.2026.8.26.0201
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/10/2026 - 0000628-46.2015.8.26.0201
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 24/09/2026 - 0000845-06.2026.8.26.0201
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0000859-64.2001.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0000890-15.2023.8.26.0201
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0001028-50.2021.8.26.0201
TJSP · Precatório · ré · 20/10/2026 - 0001075-48.2026.8.26.0201
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0001267-78.2026.8.26.0201
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0001297-51.2005.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0001318-89.2026.8.26.0201
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0001376-92.2026.8.26.0201
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 23/09/2026 - 0001390-47.2024.8.26.0201
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 11/09/2026 - 0001414-07.2026.8.26.0201
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0001500-75.2026.8.26.0201
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0001505-68.2024.8.26.0201
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0001507-09.2022.8.26.0201
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 02/10/2026 - 0001516-29.2026.8.26.0201
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0001520-66.2026.8.26.0201
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0001607-22.2026.8.26.0201
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0001615-33.2025.8.26.0201
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 02/10/2026 - 0001754-82.2025.8.26.0201
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 17/09/2026 - 0001925-15.2020.8.26.0201
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 28/10/2026 - 0002034-53.2025.8.26.0201
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 03/09/2026 - 0002064-03.2000.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 01/10/2026 - 0002336-82.2025.8.26.0201
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 28/10/2026 - 0002408-06.2024.8.26.0201
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0002450-75.2012.8.26.0201
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 0003210-92.2010.8.26.0201
TJSP · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0003258-27.2005.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0003509-84.2001.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0003992-60.2014.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0004084-38.2014.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0004142-80.2010.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · ré · 02/09/2026 - 0005118-05.2001.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0005360-61.2001.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0005426-84.2014.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0005430-24.2014.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0005599-45.2013.8.26.0201
TJSP · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0005631-16.2014.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0005953-70.2013.8.26.0201
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0005999-79.2001.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0006225-64.2013.8.26.0201
TJSP · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 19/10/2026 - 0006768-72.2010.8.26.0201
TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0006881-26.2010.8.26.0201
TJSP · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0006895-68.2014.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0006899-08.2014.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0006977-75.2009.8.26.0201
TJSP · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0006982-68.2007.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0007274-48.2010.8.26.0201
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0007421-35.2014.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0007569-46.2014.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0007580-75.2014.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0007582-45.2014.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0007586-82.2014.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0007590-22.2014.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0008573-21.2014.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0008574-06.2014.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0008586-20.2014.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0008595-79.2014.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0008807-03.2014.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0008844-30.2014.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 0009021-91.2014.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0009220-16.2014.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0043247-15.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 30/09/2026 - 1000143-43.2026.8.26.0201
TJSP · Embargos de terceiro cível · ré · 27/10/2026 - 1000159-31.2025.8.26.0201
TJSP · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 1000318-71.2025.8.26.0201
TJSP · Execução de título extrajudicial · ré · 21/09/2026 - 1000353-31.2025.8.26.0201
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 1000354-16.2025.8.26.0201
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 1000431-59.2024.8.26.0201
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 1000517-59.2026.8.26.0201
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 1000526-21.2026.8.26.0201
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 1000597-57.2025.8.26.0201
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 1000597-23.2026.8.26.0201
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 1000647-49.2026.8.26.0201
TJSP · Herança jacente · autora · 16/10/2026 - 1000671-77.2026.8.26.0201
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026 - 1000726-28.2026.8.26.0201
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 1000735-87.2026.8.26.0201
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 1000827-65.2026.8.26.0201
TJSP · Herança jacente · autora · 22/10/2026 - 1000833-72.2026.8.26.0201
TJSP · Herança jacente · autora · 04/09/2026 - 1000854-48.2026.8.26.0201
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 1000878-76.2026.8.26.0201
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026 - 1000894-64.2025.8.26.0201
TJSP · Tutela antecipada antecedente · ré · 25/09/2026 - 1000904-89.2017.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 1000915-06.2026.8.26.0201
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 18/09/2026 - 1000943-08.2025.8.26.0201
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 1000947-11.2026.8.26.0201
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 1000954-03.2026.8.26.0201
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 1001017-96.2024.8.26.0201
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 1001029-42.2026.8.26.0201
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 11/09/2026 - 1001076-65.2016.8.26.0201
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 02/09/2026 - 1001103-67.2024.8.26.0201
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 10/09/2026 - 1001166-58.2025.8.26.0201
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 1001262-10.2024.8.26.0201
TJSP · Desapropriação · autora · 23/09/2026 - 1001295-29.2026.8.26.0201
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026 - 1001359-39.2026.8.26.0201
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 1001375-42.2016.8.26.0201
TJSP · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 1001409-65.2026.8.26.0201
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
Números de Município de Garça: tribunais e tipos de processo