Processos de Município de Garopaba/sc (1 de 2)
165 processos em que Município de Garopaba/sc aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001091-91.2008.8.24.0167
TJSC · Apelação cível · 14/10/2026 - 0001768-92.2006.8.24.0167
TJSC · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0001991-06.2010.8.24.0167
TJSC · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0002003-15.2013.8.24.0167
TJSC · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0002008-42.2010.8.24.0167
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0002031-85.2010.8.24.0167
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0002429-71.2006.8.24.0167
TJSC · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0002899-58.2013.8.24.0167
TJSC · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0003680-80.2013.8.24.0167
TJSC · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0004062-20.2006.8.24.0167
STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 17/09/2026 - 0004083-93.2006.8.24.0167
STJ · Recurso especial · autora · 23/10/2026 - 0005320-21.2013.8.24.0167
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0300285-93.2014.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 0300776-72.2017.8.24.0167
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0900028-93.2014.8.24.0167
TJSC · Apelação cível · 21/10/2026 - 0900407-29.2017.8.24.0167
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0902256-36.2017.8.24.0167
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0903850-85.2017.8.24.0167
TJSC · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 5000087-92.2026.8.24.0945
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026 - 5000127-74.2026.8.24.0945
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026 - 5000128-59.2026.8.24.0945
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026 - 5000129-44.2026.8.24.0945
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026 - 5000170-11.2026.8.24.0945
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 22/10/2026 - 5000171-93.2026.8.24.0945
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 22/10/2026 - 5000175-39.2020.4.04.7216
TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5000256-61.2021.8.24.0167
TJSC · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 5000410-11.2023.8.24.0167
TJSC · Usucapião · 02/10/2026 - 5000439-32.2021.8.24.0167
TJSC · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5000520-10.2023.8.24.0167
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026 - 5000618-92.2023.8.24.0167
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5000843-20.2020.8.24.0167
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5000951-44.2023.8.24.0167
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5000954-96.2023.8.24.0167
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5000981-84.2020.8.24.0167
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5001017-24.2023.8.24.0167
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5001098-70.2023.8.24.0167
TJSC · Apelação cível · 13/10/2026 - 5001327-59.2025.8.24.0167
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 17/09/2026 - 5001351-47.2026.8.24.0945
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026 - 5001352-32.2026.8.24.0945
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026 - 5001353-17.2026.8.24.0945
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026 - 5001514-38.2023.8.24.0167
TJSC · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 5001749-34.2025.8.24.0167
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 13/10/2026 - 5001970-85.2023.8.24.0167
TJSC · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 5002029-39.2024.8.24.0167
TJSC · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 5002117-77.2024.8.24.0167
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5002118-62.2024.8.24.0167
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5002120-32.2024.8.24.0167
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5002356-98.2024.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5002429-58.2021.8.24.0167
TJSC · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 5002459-93.2021.8.24.0167
TJSC · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 5002472-29.2020.8.24.0167
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5002494-65.2024.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · 08/10/2026 - 5002727-16.2022.8.24.0167
TJSC · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5002818-04.2025.8.24.0167
TJSC · Apelação cível · 25/09/2026 - 5002872-38.2023.8.24.0167
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5002886-22.2023.8.24.0167
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 13/10/2026 - 5002972-90.2023.8.24.0167
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5002990-19.2020.8.24.0167
TJSC · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 5003006-65.2023.8.24.0167
TJSC · Apelação cível · 28/09/2026 - 5003049-02.2023.8.24.0167
TJSC · Apelação cível · 18/09/2026 - 5003247-68.2025.8.24.0167
TJSC · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 5003310-59.2026.8.24.0167
TJSC · Mandado de segurança cível · 13/10/2026 - 5003315-81.2026.8.24.0167
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 5003319-21.2026.8.24.0167
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5003328-80.2026.8.24.0167
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 5003355-63.2026.8.24.0167
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026 - 5003385-98.2026.8.24.0167
TJSC · Petição cível · ré · 11/09/2026 - 5003471-69.2026.8.24.0167
TJSC · Produção antecipada da prova · ré · 13/10/2026 - 5003502-89.2026.8.24.0167
TJSC · Mandado de segurança cível · 06/10/2026 - 5003508-96.2026.8.24.0167
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 5003515-88.2026.8.24.0167
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003553-13.2020.8.24.0167
TJSC · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 5003572-82.2021.8.24.0167
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5003614-58.2026.8.24.0167
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 5003773-98.2026.8.24.0167
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5003803-07.2024.8.24.0167
TJSC · Apelação cível · 20/10/2026 - 5003806-88.2026.8.24.0167
TJSC · Mandado de segurança cível · 13/10/2026 - 5003875-23.2026.8.24.0167
TJSC · Ação civil pública cível · ré · 20/10/2026 - 5003901-21.2026.8.24.0167
TJSC · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 5003909-95.2026.8.24.0167
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 5003930-80.2026.8.24.0940
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 21/09/2026 - 5003931-65.2026.8.24.0940
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 21/09/2026 - 5003932-50.2026.8.24.0940
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 21/09/2026 - 5003967-98.2026.8.24.0167
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5003982-67.2026.8.24.0167
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5004023-34.2026.8.24.0167
TJSC · Ação civil pública cível · ré · 30/10/2026 - 5004163-10.2022.8.24.0167
TJSC · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 5004389-15.2022.8.24.0167
TJSC · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 5004849-48.2024.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5004869-90.2022.8.24.0167
TJSC · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 5005229-81.2026.8.24.0006
TJSC · Petição cível · ré · 04/09/2026 - 5005235-32.2022.8.24.0167
TJSC · Apelação / remessa necessária · autora · 05/10/2026 - 5005268-61.2025.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 5005284-73.2022.8.24.0167
TJSC · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 5005449-23.2022.8.24.0167
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/09/2026 - 5005762-18.2021.8.24.0167
TJSC · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 5005873-07.2025.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 5005893-95.2025.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 5007146-16.2021.8.24.0167
TJSC · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 5008316-64.2026.4.04.7207
TRF4 · Tutela cautelar antecedente · ré · 29/10/2026
Números de Município de Garopaba/sc: tribunais e tipos de processo