Processos de Município de Gaspar (1 de 3)

286 processos em que Município de Gaspar aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000183-38.2009.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · ré · 30/09/2026
0000413-12.2011.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · autora · 23/10/2026
0001278-30.2014.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026
0001648-53.2007.8.24.0025
STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 22/10/2026
0002422-10.2012.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0003112-39.2012.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
0003543-10.2011.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0003858-24.2000.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · autora · 13/10/2026
0004097-71.2013.8.24.0025
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
0004187-36.2000.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · autora · 23/09/2026
0004215-04.2000.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · autora · 09/10/2026
0004293-12.2011.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0004611-78.2000.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0004756-95.2004.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0004896-85.2011.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0006053-25.2013.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0006166-23.2006.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026
0006264-71.2007.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0300337-02.2017.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0300461-19.2016.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
0300739-49.2018.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
0300870-87.2019.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026
0301084-49.2017.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0301133-90.2017.8.24.0025
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026
0301204-92.2017.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
0301286-60.2016.8.24.0025
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026
0301438-45.2015.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · ré · 15/10/2026
0301538-92.2018.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026
0301689-63.2015.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
0302095-79.2018.8.24.0025
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026
0302214-11.2016.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0302283-43.2016.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0302530-87.2017.8.24.0025
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026
0302591-79.2016.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0302698-26.2016.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026
0302733-49.2017.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0302735-19.2017.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0302748-18.2017.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0302775-98.2017.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0302822-72.2017.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0302868-27.2018.8.24.0025
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
0302899-18.2016.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0302910-47.2016.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
0303200-28.2017.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
0303690-16.2018.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · autora · 21/10/2026
0303745-98.2017.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
0303984-05.2017.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · ré · 19/10/2026
0304024-21.2016.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026
5000002-64.2000.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026
5000004-76.2026.8.24.0945
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026
5000025-43.2019.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
5000239-24.2025.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026
5000396-31.2024.8.24.0025
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 23/10/2026
5000591-50.2023.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026
5000711-52.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · autora · 15/09/2026
5001045-35.2020.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · ré · 24/09/2026
5001046-04.2026.8.24.0124
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 21/09/2026
5001176-44.2019.8.24.0025
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 07/10/2026
5001855-34.2025.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5001992-16.2025.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · ré · 11/09/2026
5002160-28.2019.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · ré · 05/10/2026
5002356-90.2022.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · ré · 17/09/2026
5002692-02.2019.8.24.0025
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
5002844-51.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
5002967-49.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
5003602-24.2022.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5003819-67.2022.8.24.0025
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
5004380-23.2024.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · ré · 25/09/2026
5004603-39.2025.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026
5004805-50.2024.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026
5004856-32.2022.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · ré · 15/10/2026
5005172-79.2021.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · 05/10/2026
5005332-36.2023.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · ré · 11/09/2026
5005473-55.2023.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · autora · 09/09/2026
5006170-71.2026.8.24.0025
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026
5006173-26.2026.8.24.0025
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
5006174-11.2026.8.24.0025
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
5006196-69.2026.8.24.0025
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
5006234-81.2026.8.24.0025
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026
5006266-86.2026.8.24.0025
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
5006351-72.2026.8.24.0025
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026
5006378-55.2026.8.24.0025
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026
5006386-32.2026.8.24.0025
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026
5006515-37.2026.8.24.0025
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026
5006548-61.2025.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · ré · 05/10/2026
5006551-79.2026.8.24.0025
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026
5006609-82.2026.8.24.0025
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
5006611-52.2026.8.24.0025
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026
5006613-22.2026.8.24.0025
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
5006614-07.2026.8.24.0025
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
5006615-89.2026.8.24.0025
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
5006616-74.2026.8.24.0025
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
5006618-44.2026.8.24.0025
TJSC · Mandado de segurança cível · 24/09/2026
5006619-29.2026.8.24.0025
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
5006676-47.2026.8.24.0025
TJSC · Petição cível · autora · 18/09/2026
5006786-46.2026.8.24.0025
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026
5006794-23.2026.8.24.0025
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
5006922-14.2024.8.24.0025
TJSC · Apelação cível · autora · 08/09/2026
5006954-48.2026.8.24.0025
TJSC · Mandado de segurança cível · 27/10/2026
5006973-54.2026.8.24.0025
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026

Números de Município de Gaspar: tribunais e tipos de processo