Processos de Município de Imbituba/sc (2 de 4)
320 processos em que Município de Imbituba/sc aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0904187-73.2012.8.24.0030
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0904208-49.2012.8.24.0030
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0904338-34.2015.8.24.0030
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0904630-19.2015.8.24.0030
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0905121-26.2015.8.24.0030
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0905122-11.2015.8.24.0030
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0906144-07.2015.8.24.0030
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0906388-33.2015.8.24.0030
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0906614-38.2015.8.24.0030
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0906939-13.2015.8.24.0030
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 5000129-20.2019.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · 08/09/2026 - 5000310-45.2026.8.24.0945
TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 22/10/2026 - 5000332-35.2026.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 5000463-50.2021.4.04.7216
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5000470-42.2021.4.04.7216
TRF4 · Apelação cível · 20/10/2026 - 5000638-72.2024.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5000676-84.2024.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 5000700-78.2025.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5000737-71.2026.8.24.0030
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 5000763-21.2024.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5000797-15.2024.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · ré · 08/09/2026 - 5000865-62.2024.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5000905-44.2026.8.24.0945
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5001014-30.2021.4.04.7216
TRF4 · Apelação cível · 21/09/2026 - 5001064-84.2024.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5001138-07.2025.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · 19/10/2026 - 5001312-51.2023.4.04.7216
TRF4 · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 5001356-35.2025.8.24.0030
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001400-25.2023.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 5001709-80.2022.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · 13/10/2026 - 5001853-25.2020.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 5001934-95.2025.8.24.0030
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5002636-69.2024.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · 25/09/2026 - 5003030-76.2024.4.04.7207
TRF4 · Usucapião · 21/10/2026 - 5003051-88.2025.8.21.0068
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 5003053-20.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 5003329-93.2023.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · 21/09/2026 - 5003620-30.2022.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5003665-59.2026.4.04.7216
TRF4 · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 5003666-44.2026.4.04.7216
TRF4 · Usucapião · 15/10/2026 - 5003767-90.2021.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · 21/10/2026 - 5003939-26.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 5004358-18.2022.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 5004410-43.2024.8.24.0030
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 5004436-41.2024.8.24.0030
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5004794-97.2024.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5004930-32.2026.8.24.0030
TJSC · Petição cível · ré · 09/09/2026 - 5004975-36.2026.8.24.0030
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 5005000-49.2026.8.24.0030
TJSC · Usucapião · ré · 23/09/2026 - 5005012-63.2026.8.24.0030
TJSC · Usucapião · ré · 20/10/2026 - 5005020-11.2024.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · 09/10/2026 - 5005115-07.2025.8.24.0030
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5005139-98.2026.8.24.0030
TJSC · Usucapião · ré · 29/09/2026 - 5005204-93.2026.8.24.0030
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5005220-47.2026.8.24.0030
TJSC · Usucapião · ré · 23/09/2026 - 5005269-88.2026.8.24.0030
TJSC · Cumprimento de sentença · 08/10/2026 - 5005279-35.2026.8.24.0030
TJSC · Mandado de segurança cível · 22/09/2026 - 5005410-10.2026.8.24.0030
TJSC · Usucapião · ré · 07/10/2026 - 5005427-46.2026.8.24.0030
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 5005441-98.2024.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5005506-25.2026.8.24.0030
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5005524-46.2026.8.24.0030
TJSC · Usucapião · ré · 30/09/2026 - 5005556-51.2026.8.24.0030
TJSC · Usucapião · ré · 15/10/2026 - 5005561-73.2026.8.24.0030
TJSC · Usucapião · ré · 20/10/2026 - 5005588-56.2026.8.24.0030
TJSC · Mandado de segurança cível · 07/10/2026 - 5005614-54.2026.8.24.0030
TJSC · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026 - 5005694-18.2026.8.24.0030
TJSC · Usucapião · ré · 29/10/2026 - 5005718-46.2026.8.24.0030
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 5005758-28.2026.8.24.0030
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 5005762-18.2021.8.24.0167
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5005763-50.2026.8.24.0030
TJSC · Ação civil pública cível · ré · 13/10/2026 - 5005769-57.2026.8.24.0030
TJSC · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 5005833-67.2026.8.24.0030
TJSC · Usucapião · ré · 13/10/2026 - 5005842-29.2026.8.24.0030
TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 13/10/2026 - 5005847-51.2026.8.24.0030
TJSC · Usucapião · ré · 13/10/2026 - 5005894-93.2024.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 5005903-84.2026.8.24.0030
TJSC · Usucapião · ré · 19/10/2026 - 5005932-37.2026.8.24.0030
TJSC · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 5005935-89.2026.8.24.0030
TJSC · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 5006071-86.2026.8.24.0030
TJSC · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026 - 5006101-24.2026.8.24.0030
TJSC · Ação civil pública cível · ré · 29/10/2026 - 5006137-66.2026.8.24.0030
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 5006203-51.2023.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5006683-58.2025.8.24.0030
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 5006692-20.2025.8.24.0030
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5006697-13.2023.8.24.0030
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 5006703-83.2024.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · 09/10/2026 - 5006856-85.2025.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5006881-66.2023.8.24.0030
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5007778-13.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 5014605-34.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5015541-25.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5015653-91.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 5015699-80.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 5016550-22.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5016779-79.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 5016801-40.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 5017044-58.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026 - 5018437-41.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5018869-60.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026
Números de Município de Imbituba/sc: tribunais e tipos de processo