Processos de Municipio de Itabuna (13 de 26)
2.599 processos em que Municipio de Itabuna aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8004898-46.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 8004912-06.2021.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 29/10/2026 - 8004914-05.2023.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8004915-19.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/11/2026 - 8004917-57.2023.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8004920-41.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 8004932-26.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8004961-13.2022.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026 - 8004964-65.2022.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 20/11/2026 - 8004975-55.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8004998-06.2023.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 30/10/2026 - 8005015-42.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8005016-27.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8005030-74.2024.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 8005035-96.2024.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 8005036-81.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 8005038-17.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8005043-39.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8005045-77.2023.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 13/11/2026 - 8005050-02.2023.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8005060-46.2023.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/11/2026 - 8005072-55.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005073-11.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005074-25.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8005077-77.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8005093-36.2023.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8005099-72.2025.8.05.0113
TJBA · Insolvência requerida pelo credor · 05/11/2026 - 8005112-71.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8005127-45.2022.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8005129-10.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 8005162-68.2023.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 8005184-24.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8005192-69.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8005196-43.2023.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8005199-95.2023.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8005201-65.2023.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8005202-50.2023.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 17/11/2026 - 8005210-56.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 8005216-63.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005225-25.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8005226-73.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005230-81.2024.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 8005235-35.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/11/2026 - 8005236-20.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8005242-32.2023.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8005270-29.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8005273-81.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005274-66.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 18/11/2026 - 8005275-51.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/11/2026 - 8005276-36.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8005299-45.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/11/2026 - 8005302-34.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8005304-72.2023.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 18/11/2026 - 8005304-04.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8005316-18.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 8005325-48.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8005331-21.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8005331-50.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8005338-81.2022.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 8005339-61.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8005340-46.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/11/2026 - 8005341-02.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8005350-95.2022.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8005353-16.2023.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8005379-09.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8005384-31.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8005387-25.2022.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 8005395-60.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8005397-98.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8005403-42.2023.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 8005406-60.2024.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 20/11/2026 - 8005406-89.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8005407-11.2025.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 8005417-60.2022.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005430-88.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8005435-47.2023.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 18/11/2026 - 8005441-83.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8005442-73.2022.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8005445-28.2022.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005469-22.2023.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 11/11/2026 - 8005471-21.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8005510-52.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8005529-92.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8005541-43.2022.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8005555-61.2021.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 8005557-26.2024.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 8005568-60.2021.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 8005572-63.2022.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 8005588-17.2022.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8005593-39.2022.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8005597-42.2023.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8005611-21.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005623-40.2023.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/11/2026 - 8005625-78.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8005627-43.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005636-05.2024.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 8005641-27.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 8005647-63.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8005650-57.2022.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005652-27.2022.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026
Números de Municipio de Itabuna: tribunais e tipos de processo