Processos de Município de Itajaí/sc (3 de 20)
1.904 processos em que Município de Itajaí/sc aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5000011-68.2026.8.24.0945
TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 21/10/2026 - 5000092-37.2026.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5000096-74.2026.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5000234-29.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · autora · 09/09/2026 - 5000348-77.2026.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5000449-61.2019.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 5000503-17.2025.8.24.0033
TJSC · Recurso inominado cível · 09/10/2026 - 5000550-26.2026.8.24.0980
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5000908-96.2026.8.24.0945
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 5000990-22.2026.8.24.0980
TJSC · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5001066-92.2026.8.24.0124
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 24/09/2026 - 5001071-96.2026.8.24.0033
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 5001267-17.2026.8.24.0211
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 5001330-71.2026.8.24.0945
TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026 - 5001376-60.2026.8.24.0945
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5001411-20.2026.8.24.0945
TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 29/10/2026 - 5001445-84.2026.8.24.0980
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5001611-35.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · autora · 26/10/2026 - 5001770-67.2026.8.24.0945
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5002074-74.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · autora · 08/09/2026 - 5002233-69.2020.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5002262-79.2026.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5002273-96.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · autora · 30/10/2026 - 5002285-13.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 25/09/2026 - 5002599-40.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 5002619-31.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 5002624-53.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 5002638-37.2026.8.24.0980
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 5002950-13.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5002954-50.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5002977-92.2024.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · 25/09/2026 - 5003009-98.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 5003039-69.2023.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5003051-50.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5003149-35.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5003152-87.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5003189-17.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003219-52.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 5003496-67.2024.8.24.0033
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5003623-68.2025.8.24.0033
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5003786-48.2025.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5003835-50.2026.8.24.0940
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 5003836-35.2026.8.24.0940
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 5003859-54.2024.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5004058-42.2025.8.24.0033
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5004124-56.2024.4.04.7208
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 5004171-88.2025.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 5004186-72.2019.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5004262-23.2024.8.24.0033
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5004302-68.2025.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 5004878-27.2026.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5004945-94.2023.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5005254-13.2026.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5005370-53.2025.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5005377-51.2020.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5005390-78.2024.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5005416-48.2020.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5005707-52.2019.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5006091-39.2024.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5006226-27.2019.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 5006826-04.2026.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5006852-75.2021.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · 11/09/2026 - 5007024-75.2025.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5008097-24.2021.4.04.7208
STJ · Agravo em recurso especial · 28/10/2026 - 5008476-91.2023.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 5008588-26.2024.8.24.0033
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5009357-17.2026.8.24.0113
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 30/09/2026 - 5010028-96.2020.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · 07/10/2026 - 5010140-02.2019.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5010324-55.2019.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5010377-36.2019.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5010384-81.2026.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5010463-65.2023.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 5010809-55.2019.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5011051-14.2019.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5011070-20.2019.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5011364-62.2025.8.24.0033
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5011547-33.2025.8.24.0033
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5012019-12.2026.4.04.7204
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5012042-48.2023.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · 20/10/2026 - 5012423-85.2025.8.24.0033
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5012643-83.2025.8.24.0033
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5013066-77.2024.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5013076-24.2024.8.24.0033
TJSC · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5013262-13.2025.8.24.0033
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 5013806-07.2020.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5014430-16.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 5014450-07.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 5014476-39.2025.8.24.0033
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5014658-31.2020.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5014733-70.2020.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5014750-09.2020.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5014914-31.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 5014932-92.2020.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5015571-79.2026.4.04.7205
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5015653-38.2025.8.24.0033
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5015826-68.2020.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5015849-14.2020.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5015869-05.2020.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5015899-40.2020.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
Números de Município de Itajaí/sc: tribunais e tipos de processo