Processos de Municipio de Itanhem (1 de 1)
75 processos em que Municipio de Itanhem aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000177-51.2012.8.05.0123
TJBA · Notificação · ré · 01/09/2026 - 0000421-09.2014.8.05.0123
TJBA · Execução de título judicial · ré · 25/09/2026 - 8000007-20.2024.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000011-86.2026.8.05.0123
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000042-09.2026.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000046-95.2016.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026 - 8000094-73.2024.8.05.0123
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000112-60.2025.8.05.0123
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 8000114-11.2017.8.05.0123
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8000176-75.2022.8.05.0123
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8000212-59.2018.8.05.0123
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8000264-26.2016.8.05.0123
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000264-45.2024.8.05.0123
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 8000290-48.2021.8.05.0123
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 13/10/2026 - 8000306-94.2024.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000329-69.2026.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026 - 8000337-17.2024.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000355-72.2023.8.05.0123
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 8000393-50.2024.8.05.0123
TJBA · Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · ré · 16/10/2026 - 8000403-02.2021.8.05.0123
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/09/2026 - 8000410-18.2026.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000446-31.2024.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000447-16.2024.8.05.0123
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000454-08.2024.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000455-27.2023.8.05.0123
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8000459-30.2024.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000460-15.2024.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000462-82.2024.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000463-67.2024.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000466-22.2024.8.05.0123
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8000469-74.2024.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000478-70.2023.8.05.0123
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000487-95.2024.8.05.0123
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8000504-63.2026.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000507-86.2024.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000509-56.2024.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000519-03.2024.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000522-21.2025.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000525-39.2026.8.05.0123
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000549-72.2023.8.05.0123
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 23/09/2026 - 8000569-63.2023.8.05.0123
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8000601-39.2021.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000601-34.2024.8.05.0123
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026 - 8000603-38.2023.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000616-32.2026.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000617-85.2024.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000622-10.2024.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000690-38.2016.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000711-67.2023.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000780-65.2024.8.05.0123
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8000794-54.2021.8.05.0123
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000797-38.2023.8.05.0123
TJBA · Usucapião · 16/10/2026 - 8000820-81.2023.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000824-84.2024.8.05.0123
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 25/09/2026 - 8000828-58.2023.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000834-65.2023.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000835-50.2023.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000836-35.2023.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000847-64.2023.8.05.0123
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000850-19.2023.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000852-86.2023.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000853-71.2023.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000854-56.2023.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000855-41.2023.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000991-67.2025.8.05.0123
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000995-46.2021.8.05.0123
TJBA · Ação civil coletiva · ré · 16/10/2026 - 8001002-33.2024.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001015-37.2021.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001027-75.2026.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001073-98.2025.8.05.0123
TJBA · Monitória · ré · 09/10/2026 - 8001110-28.2025.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001133-08.2024.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001347-14.2015.8.05.0123
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 15/09/2026 - 8032250-27.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 8058535-57.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/10/2026
Números de Municipio de Itanhem: tribunais e tipos de processo