Processos de Município de Itu (4 de 10)
981 processos em que Município de Itu aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1002709-98.2026.8.26.0286
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 1002733-29.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 1002764-93.2019.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 1002871-92.2026.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 02/09/2026 - 1002883-83.2021.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 1002907-77.2022.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 1002940-28.2026.8.26.0286
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 1002967-11.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 1002991-39.2026.8.26.0286
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 1003000-40.2022.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 1003009-02.2022.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 1003010-45.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 1003073-70.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 1003107-45.2026.8.26.0286
TJSP · Monitória · ré · 02/10/2026 - 1003128-21.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 1003181-02.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 1003191-46.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 1003201-95.2023.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 1003210-96.2019.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 1003235-65.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1003285-91.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 1003354-26.2026.8.26.0286
TJSP · Homologação da transação extrajudicial · autora · 03/11/2026 - 1003391-53.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 1003429-65.2026.8.26.0286
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 1003432-20.2026.8.26.0286
TJSP · Produção antecipada da prova · ré · 03/09/2026 - 1003435-72.2026.8.26.0286
TJSP · Habilitação de crédito · autora · 02/10/2026 - 1003494-60.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 1003545-71.2026.8.26.0286
TJSP · Produção antecipada da prova · ré · 28/10/2026 - 1003615-88.2026.8.26.0286
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 1003638-34.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1003707-66.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 1003715-43.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 1003733-64.2026.8.26.0286
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 13/10/2026 - 1003741-41.2026.8.26.0286
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 1003745-78.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 1003789-97.2026.8.26.0286
TJSP · Petição cível · ré · 01/10/2026 - 1003808-06.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1003826-27.2026.8.26.0286
TJSP · Homologação da transação extrajudicial · autora · 03/09/2026 - 1003864-39.2026.8.26.0286
TJSP · Homologação da transação extrajudicial · autora · 26/10/2026 - 1003947-55.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 1003983-97.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1004042-27.2022.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 1004105-13.2026.8.26.0286
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026 - 1004175-30.2026.8.26.0286
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 1004247-56.2022.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 1004310-42.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 1004408-27.2026.8.26.0286
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 1004624-27.2022.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 1004706-53.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 1004717-24.2021.8.26.0286
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 16/10/2026 - 1004729-96.2025.8.26.0286
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 1005051-82.2026.8.26.0286
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 13/10/2026 - 1005099-75.2025.8.26.0286
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 1005164-75.2022.8.26.0286
TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 1005184-66.2022.8.26.0286
TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 1005218-41.2022.8.26.0286
TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 1005240-46.2015.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 1005475-71.2019.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 1005505-33.2024.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 1005554-11.2023.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 1005584-17.2021.8.26.0286
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026 - 1005957-09.2025.8.26.0286
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026 - 1006213-20.2023.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 1006293-13.2025.8.26.0286
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026 - 1006360-17.2021.8.26.0286
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 1006424-85.2025.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1006496-43.2023.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 1006551-57.2024.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 1006614-48.2025.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 1006718-40.2025.8.26.0286
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 1006721-92.2025.8.26.0286
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 1006890-79.2025.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 1006960-04.2022.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1006968-73.2025.8.26.0286
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 1007090-86.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1007110-82.2022.8.26.0286
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 1007262-28.2025.8.26.0286
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 1007280-83.2024.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1007371-76.2024.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 1007636-88.2018.8.26.0286
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 13/10/2026 - 1007681-82.2024.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 1007698-21.2024.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 1007734-63.2024.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 1007755-39.2024.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 1007845-13.2025.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 1007963-86.2025.8.26.0286
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 1008103-57.2024.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1008150-94.2025.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1008501-09.2021.8.26.0286
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 26/10/2026 - 1008643-52.2017.8.26.0286
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 1008758-92.2025.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 1008767-88.2024.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 1008785-12.2024.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 1008819-50.2025.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 1008923-76.2024.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 1009066-65.2024.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1009070-68.2025.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 1009074-08.2025.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 1009157-24.2025.8.26.0286
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 1009179-82.2025.8.26.0286
TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026