Processos de Municipio de Lauro de Freitas (11 de 33)
3.252 processos em que Municipio de Lauro de Freitas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003087-81.2019.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8003087-71.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8003090-94.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8003093-44.2026.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8003105-68.2020.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8003138-82.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8003139-38.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8003164-51.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8003172-28.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8003177-50.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8003192-19.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8003203-53.2020.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8003219-07.2020.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8003230-60.2025.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 8003253-69.2026.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8003264-35.2025.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 8003265-83.2026.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8003275-98.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003291-18.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8003317-26.2019.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8003319-50.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8003320-10.2021.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8003327-31.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8003332-82.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8003338-31.2021.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8003354-75.2022.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8003376-72.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8003378-42.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8003378-08.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8003382-79.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8003404-35.2026.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8003409-28.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003421-47.2021.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8003446-31.2019.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8003449-44.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8003456-02.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8003473-77.2020.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8003480-35.2021.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 8003491-93.2023.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8003498-51.2024.8.05.0150
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 09/10/2026 - 8003503-10.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8003509-85.2021.8.05.0150
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 01/10/2026 - 8003511-44.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 8003513-83.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003529-76.2021.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 8003529-08.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8003558-92.2022.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8003578-49.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8003623-58.2020.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8003625-62.2019.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003626-08.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8003630-45.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8003639-07.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8003652-06.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8003684-16.2020.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8003704-02.2023.8.05.0150
TJBA · Usucapião · 01/10/2026 - 8003713-90.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 07/10/2026 - 8003717-30.2025.8.05.0150
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8003726-26.2024.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8003735-27.2020.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8003744-86.2020.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8003828-19.2022.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 22/10/2026 - 8003830-81.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8003836-59.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8003843-51.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8003848-73.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8003859-10.2020.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 8003873-57.2021.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8003881-92.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8003889-74.2022.8.05.0150
TJBA · Usucapião · 23/09/2026 - 8003889-40.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8003895-47.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8003910-21.2020.8.05.0150
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 07/10/2026 - 8003917-08.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8003918-85.2026.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8003928-32.2026.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8003931-31.2019.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8003934-39.2026.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8003937-91.2026.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8003944-20.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003964-79.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8003989-24.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8003990-77.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8003992-47.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8003996-84.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 8004002-91.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8004039-16.2026.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8004043-97.2019.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8004047-27.2025.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8004057-13.2021.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8004093-16.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8004094-69.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8004099-23.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8004102-75.2025.8.05.0150
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 23/10/2026 - 8004104-79.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8004106-83.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8004106-49.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8004110-28.2020.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8004154-81.2019.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8004177-85.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
Números de Municipio de Lauro de Freitas: tribunais e tipos de processo