Processos de Município de Magé (6 de 22)
2.125 processos em que Município de Magé aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0010028-23.2009.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0010034-30.2009.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0010050-81.2009.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0010050-27.2022.8.19.0029
TJRJ · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0010089-34.2016.8.19.0029
TJRJ · Execução de título extrajudicial · ré · 18/11/2026 - 0010115-61.2018.8.19.0029
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 18/11/2026 - 0010194-55.2009.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0010202-32.2009.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0010209-24.2009.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0010225-31.2016.8.19.0029
TJRJ · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0010248-06.2018.8.19.0029
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/11/2026 - 0010287-18.2009.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0010288-56.2016.8.19.0029
TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 18/11/2026 - 0010296-28.2019.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0010299-80.2019.8.19.0029
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0010319-23.2009.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0010345-06.2018.8.19.0029
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 18/11/2026 - 0010347-88.2009.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0010416-23.2009.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0010481-37.2017.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0010484-89.2017.8.19.0029
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 18/11/2026 - 0010503-66.2015.8.19.0029
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 18/11/2026 - 0010508-98.2009.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0010520-63.2019.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0010645-80.2009.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0010649-39.2017.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0010655-27.2009.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0010710-26.2019.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 16/11/2026 - 0010715-48.2019.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 16/11/2026 - 0010747-87.2018.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 11/11/2026 - 0010748-72.2018.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0010764-31.2015.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0010772-76.2013.8.19.0029
TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · ré · 01/10/2026 - 0010811-63.2019.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0010861-41.2009.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0010866-48.2018.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0010867-33.2018.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0010879-52.2015.8.19.0029
TJRJ · Procedimento sumário · ré · 18/11/2026 - 0010886-44.2015.8.19.0029
TJRJ · Procedimento sumário · ré · 18/11/2026 - 0010890-76.2018.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0010897-34.2019.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 0010905-11.2019.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0010918-59.2009.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0010934-95.2018.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0010936-31.2019.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0010944-96.2005.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0010958-89.2019.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0010959-11.2018.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0010974-77.2018.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 16/11/2026 - 0010986-91.2018.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0010997-86.2019.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 16/11/2026 - 0011006-48.2019.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0011011-22.2009.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0011014-06.2011.8.19.0029
TJRJ · Procedimento sumário · ré · 18/11/2026 - 0011074-95.2019.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0011097-90.2009.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0011117-81.2009.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0011121-69.2019.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0011144-15.2019.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0011172-22.2015.8.19.0029
TJRJ · Procedimento sumário · ré · 18/11/2026 - 0011177-05.2019.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 0011183-65.2021.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0011208-59.2018.8.19.0029
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 18/11/2026 - 0011213-28.2011.8.19.0029
TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 23/09/2026 - 0011216-70.2017.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0011242-34.2018.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0011245-86.2018.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0011258-32.2011.8.19.0029
TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · nos dois polos · 15/10/2026 - 0011258-22.2017.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0011267-81.2017.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0011271-21.2017.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0011277-28.2017.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0011281-46.2009.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0011292-21.2022.8.19.0029
TJRJ · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0011321-13.2018.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0011345-41.2018.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0011363-62.2018.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 0011371-39.2018.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0011372-39.2009.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0011405-14.2018.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0011408-03.2017.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0011416-77.2017.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0011437-19.2018.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0011456-59.2017.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 0011467-88.2017.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0011514-04.2013.8.19.0029
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 11/11/2026 - 0011523-87.2018.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0011556-92.2009.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0011557-62.2018.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 0011594-55.2019.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 16/11/2026 - 0011606-69.2019.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 11/11/2026 - 0011618-83.2019.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0011623-18.2013.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0011637-89.2019.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0011652-92.2018.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0011661-54.2018.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 11/11/2026 - 0011662-05.2019.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0011681-45.2018.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0011687-18.2019.8.19.0029
TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0011710-03.2015.8.19.0029
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 18/11/2026