Processos de Municipio de Manacapuru / Prefeitura Municipal (1 de 5)
455 processos em que Municipio de Manacapuru / Prefeitura Municipal aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000039-83.2015.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0000058-21.2017.8.04.5401
TJAM · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 0000072-27.2025.8.04.5400
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 0000155-87.2018.8.04.5400
TJAM · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0000170-53.2018.8.04.5401
TJAM · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0000172-23.2018.8.04.5401
TJAM · Apelação cível · nos dois polos · 15/10/2026 - 0000175-07.2020.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0000176-60.2018.8.04.5401
TJAM · Apelação cível · nos dois polos · 11/09/2026 - 0000197-36.2018.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0000217-69.2014.8.04.5400
TJAM · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0000239-10.2026.8.04.5400
TJAM · Recurso inominado cível · nos dois polos · 30/10/2026 - 0000248-47.2018.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0000262-94.2019.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0000267-95.2014.8.04.5400
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 09/10/2026 - 0000269-65.2014.8.04.5400
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 28/09/2026 - 0000296-28.2026.8.04.5400
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0000305-02.2017.8.04.5401
TJAM · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 0000317-45.2019.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0000344-33.2016.8.04.5401
TJAM · Ação civil pública cível · ré · 21/10/2026 - 0000368-15.2026.8.04.5400
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0000420-52.2019.8.04.5401
TJAM · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0000462-38.2018.8.04.5401
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0000477-07.2018.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0000489-21.2018.8.04.5401
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0000514-90.2025.8.04.5400
TJAM · Usucapião · 14/09/2026 - 0000570-67.2018.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0000577-04.2014.8.04.5400
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0000613-67.2019.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0000614-57.2016.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0000631-98.2013.8.04.5401
TJAM · Procedimento sumário · autora · 26/10/2026 - 0000633-68.2013.8.04.5401
TJAM · Procedimento sumário · autora · 01/09/2026 - 0000655-82.2020.8.04.5401
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0000663-28.2021.8.04.5400
TJAM · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0000676-05.2013.8.04.5401
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026 - 0000783-73.2018.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0000784-58.2018.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0000786-28.2018.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0000789-80.2018.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0000815-78.2018.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0000837-15.2013.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0000893-48.2013.8.04.5401
TJAM · Apelação cível · nos dois polos · 14/09/2026 - 0000944-83.2018.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0000956-97.2018.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0000975-06.2018.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0001023-65.2018.8.04.5400
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0001044-38.2018.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0001046-08.2018.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0001050-45.2018.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0001082-29.2013.8.04.5400
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0001110-86.2016.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0001159-59.2018.8.04.5401
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0001162-14.2018.8.04.5401
TJAM · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0001188-12.2018.8.04.5401
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0001197-88.2025.8.04.9002
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 0001208-03.2018.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0001210-70.2018.8.04.5401
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0001236-54.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · ré · 09/10/2026 - 0001242-97.2026.8.04.5400
TJAM · Ação civil pública cível · ré · 20/10/2026 - 0001244-45.2018.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0001318-75.2013.8.04.5401
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 02/11/2026 - 0001324-43.2017.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0001351-92.2018.8.04.5400
TJAM · Ação civil pública cível · ré · 10/09/2026 - 0001366-92.2017.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0001368-62.2017.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 0001372-02.2017.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0001377-24.2017.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0001378-09.2017.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0001385-40.2013.8.04.5401
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 01/09/2026 - 0001386-78.2020.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0001477-13.2016.8.04.5401
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0001494-15.2017.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0001513-84.2018.8.04.5401
TJAM · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0001517-24.2018.8.04.5401
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0001622-38.2017.8.04.5400
TJAM · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0001623-23.2017.8.04.5400
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0001669-43.2016.8.04.5401
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0001670-62.2015.8.04.5401
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0001690-51.2018.8.04.5400
TJAM · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0001699-10.2018.8.04.5401
TJAM · Ação civil pública cível · 26/10/2026 - 0001804-87.2018.8.04.5400
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0001828-15.2018.8.04.5401
TJAM · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0001837-16.2014.8.04.5401
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0001843-40.2025.8.04.5400
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0001885-33.2018.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0001940-40.2025.8.04.5400
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0001942-10.2025.8.04.5400
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0001943-92.2025.8.04.5400
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0001964-68.2025.8.04.5400
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0002020-04.2025.8.04.5400
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0002069-45.2025.8.04.5400
TJAM · Ação popular · ré · 02/09/2026 - 0002075-35.2014.8.04.5401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0002111-38.2018.8.04.5401
TJAM · Usucapião · 29/10/2026 - 0002142-80.2026.8.04.5400
TJAM · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0002170-05.2013.8.04.5400
TJAM · Petição cível · ré · 01/10/2026 - 0002198-23.2020.8.04.5401
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0002207-82.2020.8.04.5401
TJAM · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0002215-59.2020.8.04.5401
TJAM · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0002247-14.2013.8.04.5400
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0002251-31.2025.8.04.5400
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0002252-79.2026.8.04.5400
TJAM · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
Números de Municipio de Manacapuru / Prefeitura Municipal: tribunais e tipos de processo