Processos de Município de Mangaratiba (4 de 6)
541 processos em que Município de Mangaratiba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0005287-53.2017.8.19.0030
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0005289-23.2017.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0005302-51.2019.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0005343-86.2017.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0005349-25.2019.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0005421-22.2013.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0005473-81.2014.8.19.0030
TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0005546-14.2018.8.19.0030
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/09/2026 - 0005548-23.2014.8.19.0030
TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0005583-80.2014.8.19.0030
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0005600-82.2015.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0005709-91.2018.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0005811-89.2013.8.19.0030
TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0006019-97.2018.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0006088-42.2012.8.19.0030
TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 20/10/2026 - 0006191-15.2013.8.19.0030
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0006287-64.2012.8.19.0030
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0006298-25.2014.8.19.0030
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0006353-44.2012.8.19.0030
TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 0006417-54.2012.8.19.0030
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0006486-52.2013.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0006533-55.2015.8.19.0030
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0006582-67.2013.8.19.0030
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0006601-05.2015.8.19.0030
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0006602-87.2015.8.19.0030
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0006720-58.2018.8.19.0030
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · ré · 28/09/2026 - 0006782-98.2018.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0006789-90.2018.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0006794-15.2018.8.19.0030
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0006941-80.2014.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0007046-23.2015.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0007049-12.2014.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0007125-94.2018.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 03/11/2026 - 0007333-20.2014.8.19.0030
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0007635-10.2018.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0008708-17.2018.8.19.0030
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0008721-16.2018.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0008764-50.2018.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0009054-65.2018.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0009096-17.2018.8.19.0030
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0009104-91.2018.8.19.0030
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0009174-11.2018.8.19.0030
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0009175-93.2018.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0009178-48.2018.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0009270-26.2018.8.19.0030
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0009325-74.2018.8.19.0030
TJRJ · Desapropriação · ré · 10/09/2026 - 0009391-14.2013.8.19.0003
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 28/09/2026 - 0009433-06.2018.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0009472-03.2018.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026 - 0009685-09.2018.8.19.0030
TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0009764-85.2018.8.19.0030
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0009787-31.2018.8.19.0030
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0010791-53.2019.8.19.0003
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0010917-54.2020.8.19.0008
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0017220-37.2022.8.19.0001
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 28/09/2026 - 0021943-63.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026 - 0025210-82.2022.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · autora · 20/10/2026 - 0029950-21.2015.8.19.0003
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 0033804-19.2021.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0044355-82.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 0045231-40.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 0051445-18.2024.8.19.0000
STJ · Recurso especial · ré · 02/09/2026 - 0057334-21.2014.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026 - 0065121-62.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 0067065-02.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 0107056-19.2025.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 0116100-45.2014.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0180004-68.2016.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0180359-05.2021.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0184578-06.2017.4.02.5111
TRF2 · Apelação cível · 03/11/2026 - 0186738-54.2024.8.19.0001
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 0188012-92.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0188532-13.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0189234-32.2019.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0198547-21.2026.3.00.0000
STJ · Suspensão de liminar e de sentença · ré · 09/09/2026 - 0222597-49.2015.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0246757-31.2021.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0462608-39.2015.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0800006-73.2023.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0800065-90.2025.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0800075-03.2026.8.19.0030
TJRJ · Usucapião · ré · 07/10/2026 - 0800087-17.2026.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0800091-54.2026.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0800103-73.2023.8.19.0030
TJRJ · Reintegração / manutenção de posse · ré · 18/09/2026 - 0800104-58.2023.8.19.0030
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0800193-47.2024.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0800235-67.2022.8.19.0030
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 25/09/2026 - 0800284-11.2022.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0800294-16.2026.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0800344-47.2023.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0800346-12.2026.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0800371-30.2023.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0800391-21.2023.8.19.0030
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · autora · 21/10/2026 - 0800400-12.2025.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0800436-25.2023.8.19.0030
TJRJ · Monitória · ré · 04/11/2026 - 0800452-71.2026.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0800470-92.2026.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0800490-25.2022.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0800494-62.2022.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0800500-30.2026.8.19.0030
TJRJ · Monitória · ré · 03/11/2026
Números de Município de Mangaratiba: tribunais e tipos de processo