Processos de Município de Massaranduba (1 de 1)
62 processos em que Município de Massaranduba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0008053-91.2017.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 22/10/2026 - 0011589-08.2024.4.05.8201
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0020144-61.2006.8.15.0011
TJPB · Cumprimento de sentença · autora · 03/09/2026 - 0024785-36.2006.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença · autora · 02/09/2026 - 0301740-37.2016.8.24.0026
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0800362-90.2021.4.05.8201
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0801603-41.2017.4.05.8201
TRF5 · Execução fiscal · ré · 22/10/2026 - 0810189-70.2024.8.15.0001
TJPB · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0822792-44.2025.8.15.0001
TJPB · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026 - 5002222-85.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 26/10/2026 - 5002252-95.2022.8.24.0026
TJSC · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5005774-91.2026.8.24.0026
TJSC · Ação popular · ré · 11/09/2026 - 5005949-85.2026.8.24.0026
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 5006048-55.2026.8.24.0026
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 5006069-31.2026.8.24.0026
TJSC · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 5006112-65.2026.8.24.0026
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 5006229-56.2026.8.24.0026
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 5006272-90.2026.8.24.0026
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5006299-73.2026.8.24.0026
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5006537-92.2026.8.24.0026
TJSC · Mandado de segurança cível · 16/10/2026 - 5006573-37.2026.8.24.0026
TJSC · Carta precatória cível · ré · 19/10/2026 - 5006608-94.2026.8.24.0026
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5006843-61.2026.8.24.0026
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5006927-62.2026.8.24.0026
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5050719-30.2026.8.24.0038
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5068335-63.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068336-48.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068337-33.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068338-18.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068339-03.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068340-85.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068341-70.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068342-55.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068343-40.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068344-25.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068345-10.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068346-92.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068347-77.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068348-62.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068349-47.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068352-02.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068353-84.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068354-69.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068362-46.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068364-16.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068365-98.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068366-83.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068367-68.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068368-53.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068369-38.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068370-23.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068371-08.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068372-90.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068373-75.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068374-60.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068375-45.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068376-30.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068377-15.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068378-97.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068379-82.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5068380-67.2026.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 5101687-81.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026
Números de Município de Massaranduba: tribunais e tipos de processo