Processos de Município de Mauá (1 de 4)
336 processos em que Município de Mauá aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000046-07.2026.8.26.0348
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 29/09/2026 - 0000398-20.1993.8.26.0348
TJSP · Precatório · ré · 13/10/2026 - 0001049-44.2013.8.26.0512
TJSP · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0001461-93.2024.8.26.0348
TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0002203-50.2026.8.26.0348
TJSP · Precatório · ré · 08/09/2026 - 0003007-52.2025.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0003018-77.2008.8.26.0348
TJSP · Precatório · ré · 15/10/2026 - 0003613-47.2006.8.26.0348
TJSP · Precatório · ré · 09/09/2026 - 0003848-47.2025.8.26.0348
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 02/09/2026 - 0004487-65.2025.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 0004805-48.2025.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0005200-34.2026.8.16.0170
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0005946-83.2017.8.26.0348
TJSP · Precatório · ré · 07/10/2026 - 0006482-16.2025.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0010554-79.2024.8.25.0034
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0012122-88.2011.8.26.0348
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 03/11/2026 - 0012779-06.2006.8.26.0348
TJSP · Procedimento sumário · ré · 02/09/2026 - 0014359-76.2003.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0015226-69.2003.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0019849-11.2005.8.26.0348
TJSP · Precatório · ré · 15/10/2026 - 0020231-91.2011.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0022286-54.2007.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0023583-28.2009.8.26.0348
TJSP · Precatório · ré · 02/10/2026 - 0351282-95.2019.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 13/10/2026 - 0452998-12.2026.3.00.0000
STJ · Ação rescisória · ré · 27/10/2026 - 0511226-85.2011.8.26.0348
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 30/10/2026 - 0513512-46.2005.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0521181-14.2009.8.26.0348
TJSP · Agravo interno cível · autora · 29/10/2026 - 0538072-13.2009.8.26.0348
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 22/09/2026 - 0818904-93.2025.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 1000016-53.2026.8.26.0380
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 1000023-44.2026.8.26.0348
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 20/10/2026 - 1000044-26.2026.8.26.0540
TJSP · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 1000051-12.2026.8.26.0348
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 17/09/2026 - 1000084-02.2026.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 1000249-49.2026.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 1000567-32.2026.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 1000644-41.2026.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 1000773-46.2026.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 1001115-57.2026.8.26.0348
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 26/10/2026 - 1001149-32.2026.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 1001293-06.2026.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1001348-54.2026.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 1001349-39.2026.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 1001450-86.2020.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 1001468-10.2020.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 1001484-51.2026.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 1001719-52.2025.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 1001915-85.2026.8.26.0348
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 20/10/2026 - 1002211-10.2026.8.26.0348
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 26/10/2026 - 1002263-06.2026.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 1002504-02.2020.8.26.0053
TJSP · Agravo interno cível · ré · 29/09/2026 - 1002761-10.2023.8.26.0348
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 1002993-17.2026.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 1003599-65.2014.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 1004055-29.2025.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 1004082-17.2022.8.26.0348
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 1004157-17.2026.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 1004247-98.2021.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 1004410-39.2025.8.26.0348
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 03/09/2026 - 1004456-91.2026.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 1005403-58.2020.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 1005459-18.2025.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 1005600-08.2023.8.26.0348
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/09/2026 - 1005903-27.2020.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 1006165-50.2015.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1006323-32.2020.8.26.0348
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 23/09/2026 - 1006351-58.2024.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 1006408-81.2021.8.26.0348
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 16/10/2026 - 1006758-35.2022.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 1006856-49.2024.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 1006914-18.2025.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 1006922-68.2020.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 1007036-02.2023.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 1007105-73.2019.8.26.0348
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 29/10/2026 - 1007373-59.2021.8.26.0348
STJ · Recurso especial · ré · 08/09/2026 - 1007637-71.2024.8.26.0348
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 1007896-76.2018.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 1007930-75.2023.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 1008303-38.2025.8.26.0348
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 25/09/2026 - 1008371-85.2025.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 1008440-88.2023.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 1008529-19.2020.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 1008625-29.2023.8.26.0348
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 30/09/2026 - 1008658-53.2022.8.26.0348
TJSP · Apelação / remessa necessária · ré · 24/09/2026 - 1008662-85.2025.8.26.0348
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 15/10/2026 - 1009137-80.2021.8.26.0348
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 22/10/2026 - 1009387-74.2025.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 1009752-31.2025.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · nos dois polos · 26/10/2026 - 1009962-82.2025.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 1010116-03.2025.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 1010599-33.2025.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 1010620-09.2025.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 1010649-69.2019.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 1010709-47.2016.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1011153-07.2021.8.26.0348
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/09/2026 - 1011223-19.2024.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 1011365-67.2017.8.26.0348
STJ · Recurso especial · ré · 14/09/2026 - 1012381-75.2025.8.26.0348
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 18/09/2026 - 1012421-57.2025.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026