Processos de Município de Miguelópolis (1 de 2)

147 processos em que Município de Miguelópolis aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000013-93.2012.8.26.0352
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
0000068-87.2025.8.26.0352
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 15/09/2026
0000072-96.2003.8.26.0352
TJSP · Precatório · ré · 03/11/2026
0000078-97.2026.8.26.0352
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026
0000084-85.2018.8.26.0352
TJSP · Precatório · ré · 09/09/2026
0000100-58.2026.8.26.0352
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026
0000110-39.2025.8.26.0352
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
0000126-76.2014.8.26.0352
TJSP · Precatório · ré · 03/11/2026
0000127-61.2014.8.26.0352
TJSP · Precatório · ré · 01/10/2026
0000142-44.2025.8.26.0352
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
0000173-64.2025.8.26.0352
TJSP · Apelação cível · ré · 28/09/2026
0000188-96.2026.8.26.0352
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
0000189-91.2020.8.26.0352
TJSP · Precatório · ré · 02/10/2026
0000189-81.2026.8.26.0352
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
0000251-24.2026.8.26.0352
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026
0000258-60.2019.8.26.0352
TJSP · Precatório · ré · 14/10/2026
0000260-20.2025.8.26.0352
TJSP · Apelação cível · ré · 11/09/2026
0000333-60.2023.8.26.0352
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
0000340-92.1999.8.26.0352
TJSP · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
0000345-40.2024.8.26.0352
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 22/09/2026
0000353-80.2025.8.26.0352
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
0000373-08.2024.8.26.0352
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 05/10/2026
0000376-26.2025.8.26.0352
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
0000406-03.2021.8.26.0352
TJSP · Precatório · ré · 01/10/2026
0000439-17.2026.8.26.0352
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
0000442-40.2024.8.26.0352
TJSP · Apelação cível · ré · 20/10/2026
0000459-13.2023.8.26.0352
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026
0000462-65.2023.8.26.0352
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026
0000469-28.2021.8.26.0352
TJSP · Precatório · ré · 03/11/2026
0000498-10.2023.8.26.0352
TJSP · Apelação cível · ré · 25/09/2026
0000501-91.2025.8.26.0352
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026
0000514-27.2024.8.26.0352
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
0000526-07.2025.8.26.0352
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
0000548-36.2023.8.26.0352
TJSP · Precatório · ré · 24/09/2026
0000611-95.2022.8.26.0352
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 09/10/2026
0000639-58.2025.8.26.0352
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026
0000684-96.2024.8.26.0352
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
0000785-70.2023.8.26.0352
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026
0001031-42.2018.8.26.0352
TJSP · Precatório · ré · 01/10/2026
0001279-76.2016.8.26.0352
TJSP · Precatório · ré · 01/10/2026
0001792-69.2001.8.26.0352
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
0002824-55.2014.8.26.0352
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 02/10/2026
0002969-87.2009.8.26.0352
TJSP · Apelação cível · autora · 08/10/2026
0003958-59.2010.8.26.0352
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
0005420-90.2006.8.26.0352
TJSP · Precatório · ré · 29/10/2026
0015843-97.2026.8.26.0000
TJSP · Petição cível · ré · 09/10/2026
0103407-91.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026
0104507-81.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026
0105318-41.2026.8.26.9061
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 28/10/2026
0105447-46.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026
0105571-29.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026
0105995-71.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 04/09/2026
0105997-41.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 10/09/2026
0106001-78.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 10/09/2026
0106014-77.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026
0106053-74.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026
0106056-29.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026
0106952-72.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026
0115223-07.2025.8.26.9061
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 22/10/2026
0115282-92.2025.8.26.9061
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 12/10/2026
0115542-72.2025.8.26.9061
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 28/10/2026
0115585-09.2025.8.26.9061
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 30/09/2026
0117321-62.2025.8.26.9061
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 26/10/2026
1000008-63.2026.8.26.0352
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026
1000012-37.2025.8.26.0352
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 21/09/2026
1000025-36.2025.8.26.0352
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 15/09/2026
1000041-53.2026.8.26.0352
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026
1000078-80.2026.8.26.0352
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
1000120-32.2026.8.26.0352
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 26/10/2026
1000124-69.2026.8.26.0352
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026
1000147-20.2023.8.26.0352
TJSP · Desapropriação · ré · 10/09/2026
1000246-53.2024.8.26.0352
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 13/10/2026
1000301-67.2025.8.26.0352
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 24/09/2026
1000323-62.2024.8.26.0352
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
1000330-25.2022.8.26.0352
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
1000360-89.2024.8.26.0352
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
1000412-51.2025.8.26.0352
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
1000426-06.2023.8.26.0352
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 28/10/2026
1000443-42.2023.8.26.0352
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 03/11/2026
1000471-88.2015.8.26.0352
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 25/09/2026
1000511-19.2025.8.26.0288
TJSP · Apelação cível · autora · 18/09/2026
1000549-96.2026.8.26.0352
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 22/10/2026
1000564-02.2025.8.26.0352
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
1000649-85.2025.8.26.0352
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026
1000650-75.2022.8.26.0352
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
1000703-51.2025.8.26.0352
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 10/09/2026
1000710-14.2023.8.26.0352
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
1000713-76.2017.8.26.0352
TJSP · Precatório · ré · 15/09/2026
1000730-34.2025.8.26.0352
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026
1000810-32.2024.8.26.0352
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 09/09/2026
1000848-10.2025.8.26.0352
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026
1000895-18.2024.8.26.0352
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026
1000907-76.2017.8.26.0352
TJSP · Precatório · ré · 01/10/2026
1000907-32.2024.8.26.0352
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026
1000917-86.2018.8.26.0352
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
1000918-71.2018.8.26.0352
TJSP · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 22/10/2026
1000942-31.2020.8.26.0352
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026
1000953-31.2018.8.26.0352
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 30/10/2026
1000968-97.2018.8.26.0352
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/09/2026
1001019-40.2020.8.26.0352
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026

Números de Município de Miguelópolis: tribunais e tipos de processo