Processos de Municipio de Miracema (1 de 3)
264 processos em que Municipio de Miracema aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000010-39.2020.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0000044-14.2020.8.19.0034
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0000052-40.2020.8.19.0050
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0000078-67.2012.8.19.0034
TJRJ · Ação popular · autora · 05/10/2026 - 0000098-82.2017.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0000135-07.2020.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0000145-17.2021.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0000155-03.2017.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0000159-40.2017.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0000171-88.2016.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0000221-80.2017.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0000272-86.2020.8.19.0034
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · autora · 08/10/2026 - 0000276-31.2017.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0000344-10.2019.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0000392-54.2023.8.19.0025
TJRJ · Embargos de terceiro cível · autora · 05/10/2026 - 0000394-17.2011.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0000407-98.2020.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0000411-09.2018.8.19.0034
TJRJ · Embargos à execução · autora · 08/10/2026 - 0000415-75.2020.8.19.0034
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0000439-06.2020.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0000441-73.2020.8.19.0034
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 27/10/2026 - 0000459-31.2019.8.19.0034
TJRJ · Agravo regimental cível · autora · 16/10/2026 - 0000521-37.2020.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0000530-04.2017.8.19.0034
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0000555-32.2008.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0000583-09.2022.8.19.0034
TJRJ · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0000620-70.2021.8.19.0034
TJRJ · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0000624-78.2019.8.19.0034
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0000696-31.2020.8.19.0034
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0000702-53.2011.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0000709-88.2024.8.19.0034
TJRJ · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0000748-81.2007.8.19.0034
TJRJ · Desapropriação · autora · 24/09/2026 - 0000763-35.2016.8.19.0034
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 28/09/2026 - 0000795-35.2019.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0000854-77.2006.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0000904-49.2019.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0000911-41.2019.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0000928-19.2015.8.19.0034
TJRJ · Procedimento sumário · ré · 15/10/2026 - 0000932-56.2015.8.19.0034
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0000938-29.2016.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0001015-72.2015.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0001077-49.2014.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0001088-10.2016.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0001167-81.2019.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0001325-78.2015.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0001360-38.2015.8.19.0034
TJRJ · Procedimento sumário · ré · 07/10/2026 - 0001366-45.2015.8.19.0034
TJRJ · Procedimento sumário · ré · 22/10/2026 - 0001390-78.2012.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0001465-39.2020.8.19.0034
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0001468-91.2020.8.19.0034
TJRJ · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0001510-19.2015.8.19.0034
TJRJ · Procedimento sumário · ré · 02/09/2026 - 0001561-30.2015.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0001589-56.2019.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0001623-70.2015.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0001649-92.2020.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0001650-77.2020.8.19.0034
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0001662-67.2015.8.19.0034
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0001681-83.2009.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0001685-47.2014.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0001686-32.2014.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0001722-98.2019.8.19.0034
TJRJ · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0001866-38.2020.8.19.0034
TJRJ · Apelação cível · ré · 10/09/2026 - 0001914-94.2020.8.19.0034
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0001949-30.2015.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0001972-78.2012.8.19.0034
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · ré · 15/10/2026 - 0001985-04.2017.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0002027-24.2015.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0002062-08.2020.8.19.0034
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0002067-35.2017.8.19.0034
TJRJ · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 0002073-18.2012.8.19.0034
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 01/10/2026 - 0002113-24.2017.8.19.0034
TJRJ · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0002130-31.2015.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0002132-98.2015.8.19.0034
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0002189-48.2017.8.19.0034
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0002197-93.2015.8.19.0034
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0002224-76.2015.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0002329-53.2015.8.19.0034
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 05/10/2026 - 0002359-20.2017.8.19.0034
TJRJ · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0002368-74.2020.8.19.0034
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0002383-43.2020.8.19.0034
TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 22/10/2026 - 0002423-98.2015.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0002439-52.2015.8.19.0034
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0002481-38.2014.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0002508-94.2009.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0002539-07.2015.8.19.0034
TJRJ · Procedimento sumário · ré · 21/09/2026 - 0002628-30.2015.8.19.0034
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0002753-95.2015.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0002754-80.2015.8.19.0034
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0002757-64.2017.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0002792-29.2014.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0002793-14.2014.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0002833-25.2016.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0002842-21.2015.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0002848-28.2015.8.19.0034
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 24/09/2026 - 0002850-27.2017.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0002855-49.2017.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0002856-34.2017.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0002861-27.2015.8.19.0034
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 05/10/2026 - 0002896-21.2014.8.19.0034
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0002928-21.2017.8.19.0034
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
Números de Municipio de Miracema: tribunais e tipos de processo