Processos de Município de Mongaguá (1 de 2)
114 processos em que Município de Mongaguá aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000192-28.2025.8.26.0366
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 04/09/2026 - 0000857-15.2023.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0001184-28.2021.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0001661-83.2018.4.03.6104
STJ · Recurso especial · ré · 01/09/2026 - 0002170-65.2010.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 0002211-27.2013.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0002276-36.2024.8.26.0366
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 16/10/2026 - 0002659-90.2014.4.03.6104
TRF3 · Retificação de registro de imóvel · ré · 05/10/2026 - 0002939-05.2012.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0003212-76.2015.8.26.0366
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 23/10/2026 - 0003329-43.2010.8.26.0366
TJSP · Agravo interno cível · ré · 28/10/2026 - 0003515-95.2012.8.26.0366
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 06/10/2026 - 0003950-40.2010.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0004634-23.2014.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0518456-66.2007.8.26.0366
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/09/2026 - 0568068-60.2013.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 1000060-95.2018.8.26.0366
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 1000063-78.2025.8.26.0633
TJSP · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 1000098-29.2026.8.26.0366
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 18/09/2026 - 1000150-25.2026.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 1000212-65.2026.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 1000535-46.2021.8.26.0366
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 1000551-58.2025.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1000566-27.2025.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 1000582-15.2024.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 1000626-97.2025.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · autora · 08/09/2026 - 1000628-67.2025.8.26.0366
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 02/10/2026 - 1000674-90.2024.8.26.0366
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026 - 1000679-78.2025.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1000710-71.2025.8.26.0472
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 24/09/2026 - 1000717-56.2026.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1000751-65.2025.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1000756-38.2021.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 1000853-92.2022.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 1001441-31.2024.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 1001715-92.2024.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 1001732-94.2025.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 1001737-19.2025.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 1002001-75.2021.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 1002278-52.2025.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 1002544-73.2024.8.26.0366
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026 - 1002570-71.2024.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 1002675-24.2019.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1002713-94.2023.8.26.0366
TJSP · Embargos · ré · 07/10/2026 - 1002921-78.2023.8.26.0366
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 27/10/2026 - 1002977-14.2023.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 1003069-89.2023.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 1003077-66.2023.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1003087-13.2023.8.26.0366
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 08/10/2026 - 1003204-67.2024.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 1003410-81.2024.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 1041219-11.2023.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 1042225-98.2018.8.26.0224
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 07/10/2026 - 1501518-85.2021.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1503646-10.2023.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 1503815-94.2023.8.26.0366
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 1507245-54.2023.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 2019226-83.2025.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 2044737-49.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 2076170-08.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 2080148-56.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 23/09/2026 - 2081564-59.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo interno cível · ré · 28/09/2026 - 2094877-87.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 14/10/2026 - 2105118-23.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 16/10/2026 - 2135038-42.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 16/09/2026 - 2150639-88.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 2150648-50.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 2170556-93.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 2186711-74.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 20/10/2026 - 2187309-28.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026 - 2192465-94.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 2205970-55.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 2208978-40.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026 - 2216369-46.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 2216552-17.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 2217828-83.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 25/09/2026 - 2217829-68.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 08/09/2026 - 2222419-88.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 10/09/2026 - 2224355-51.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 2227986-03.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026 - 2233340-09.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 2240351-89.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 2241176-33.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 2249325-18.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026 - 2251212-37.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 2252690-80.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 2252712-41.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 2252829-32.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026 - 2254660-18.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 2257994-60.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 2258024-95.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026 - 2258025-80.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 2258026-65.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026 - 2258027-50.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 2260057-58.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 2261928-26.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 2262591-72.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 2327978-05.2024.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/10/2026 - 2335236-32.2025.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 23/09/2026 - 2335558-52.2025.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 07/10/2026
Números de Município de Mongaguá: tribunais e tipos de processo